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D.O. nº29078 de 19/09/2025
Lauda 109 - Prazo
D.O. nº29079 de 22/09/2025

Lauda 110 - Prazo

D.O. nº29081 de 24/09/2025
Lauda 112 - Prazo

Lauda 110

EXTRATO DO 06º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1726-2022

PROCESSO: SEDUC-PRO-2022/53109

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Vila Rica/MT, CNPJ nº. 03.238.862/0001-45.

OBJETO:  O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1726-2022, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passará de 20/09/2025 a 19/03/2026

ASSINATURA:19/09/2025

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 07º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1620-2021

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/58541

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte/MT, CNPJ nº. 01.978.212/0001-00.

OBJETO:  O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1620-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passará de 22/09/2025 a 20/01/2026

ASSINATURA:19/09/2025

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 06º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1690-2021

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/58541

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães/MT, CNPJ nº. 03.507.530/0001-19.

OBJETO:  O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 1690-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passará de 21/09/2025 a 20/03/2026

ASSINATURA:19/09/2025

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

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