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D.O. nº29079 de 22/09/2025
Lauda 110 - Prazo
D.O. nº29081 de 24/09/2025

Lauda 112 - Prazo

D.O. nº29083 de 26/09/2025
Lauda 113

Lauda 112

ERRATA da Lauda 111, publicada no Diário Oficial nº 29.080, em 23/09/2025 - Página 37.

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO Nº 0276-2022.

Onde se lê: A vigência do Convênio passará de 06/10/2025 a 04/03/2026.

Leia-se: A vigência do Convênio passará de 06/10/2025 a 04/04/2026.

EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0394-2023

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/140629

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Araguainha/MT, CNPJ nº. 03.947.926/0001-87.

OBJETO:  O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0394-2023, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passará de 22/09/2025 a 20/01/2026

ASSINATURA:22/09/2025

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 08º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE CLÁUSULA AO CONVÊNIO Nº 0916-2020.

SEDUC-PRO-2023/109438

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ  nº  53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis/MT, CNPJ nº 24.772.287/0001-36.

OBJETO:  O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a “Cláusula Terceira - Do Valor”. Termo de Convênio nº 0916-2020, onde fica autorizado a utilização de Rendimento de Aplicação Financeira da conta do convênio no valor de R$ 89.198,60 (oitenta e nove mil, cento e noventa e oito reais e sessenta centavos).

ASSINATURA: 23/09/2025.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

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