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D.O. nº29079 de 22/09/2025
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO 120-2024 - CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI
D.O. nº29079 de 22/09/2025

PORTARIA Nº 1535.SSDPG 19.092025 - Abertura de edital de cumulação (auxílio)

D.O. nº29080 de 23/09/2025
EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº020-2025

PORTARIA Nº 1535/SSDPG, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025

Dispõe acerca de abertura de edital para cumulação em auxílio.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018.

Considerando o despacho, proferido no processo 2025.0.000018904-9.

RESOLVE:

Art. 1º Tornar pública a abertura de vagas para atuação em acúmulo de funções em auxílio, para que os eventuais interessados possam se manifestar, conforme segue:

NÚCLEO DE VILA RICA

Vaga

Atribuição

Período

Defensoria única

3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARRA DO GARÇAS

23/09/2025 a 30/11/2025 - 69 (sessenta e nove) dias

NÚCLEO DE CANARANA

Vaga

Atribuição

Período

Defensoria única

3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARRA DO GARÇAS

23/09/2025 a 30/11/2025 - 69 (sessenta e nove) dias

Art. 2º. Os Membros que já estiverem designados para atuar em acúmulo de funções anuais no momento da inscrição, só irão concorrer caso não haja outros inscritos.

Art. 3º. Os (as) interessados(as) deverão se inscrever pelo e-mail inscricaocumulacao@dp.mt.gov.br, até às 11h do dia 23/09/2025.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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