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D.O. nº29079 de 22/09/2025
PORTARIA Nº 1534.SSDPG 19.09.2025 - Férias
D.O. nº29079 de 22/09/2025

EXTRATO 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO 120-2024 - CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI

D.O. nº29079 de 22/09/2025
PORTARIA Nº 1535.SSDPG 19.092025 - Abertura de edital de cumulação (auxílio)

EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 120/2024/DPEMT

Processo nº 2025.0.000017502-1

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratada: CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI.

Do Objeto: O presente termo tem por objeto:

1.2. Suprimir o valor do contratato em -0.73%.

1.3. Os serviços decrescidos totalizam o valor de R$ 548,73 (quinhentos e quarenta e oito reais e setenta e três centavos).

Data da assinatura: 19/09/2025.

Fundamento Legal: Fundamentado no art. 293, §1º, do Decreto Estadual n. 1.525/2022 e art. 124, da Lei Federal n° 14.133/2021 c/c art. 279 do Decreto Estadual no 1.525/2022, nos termos do Processo no 2025.0.000017502-1, Parecer Técnico Referencial no 002/2024/AJU.

Assinam: Primeiro Subdefensor Público-Geral: Rogério Borges Freitas.

Rep. Emp.: Felipe Augusto Souza de Albuquerque

Informações adicionais: https://www.gp.srv.br/transparencia_dpemt/servlet/home_contratos?1

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