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D.O. nº29077 de 18/09/2025
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
D.O. nº29079 de 22/09/2025

CRONOGRAMA edital 003.2025

D.O. nº29079 de 22/09/2025
Portaria n. 188 comissão dos membros - edital 003.2025 (1)

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025/SETASC TERMO DE COMPLEMENTAÇÃO Nº 003/2025

Processo: SETASC-PRO-2025/12206

A presidente da Comissão de Seleção no uso de suas atribuições legais e em observância aos princípios que regem a administração Pública, torna público, para conhecimento dos interessados, o cronogrma do referido Edital de Chamamento Público n. 003/2025/SETASC, conforme disposto no item 10.1

FASE

ETAPA

DESCRIÇÃO

DATAS

INÍCIO

TÉRMINO

1

1

Publicação do Edital de Chamamento Público.

15/09/2025

15/09/2025

Prazo para impugnação do edital.

16/09/2025

19/09/2025

2

Envio dos documentos e propostas pelas organizações da sociedade civil.

15/09/2025

15/10/2025

3

Verificação do cumprimento dos requisitos para celebração da parceria e de que não incorre nos impedimentos (vedações) legais.

15/09/2025

15/10/2025

4

Etapa competitiva de avaliação das propostas pela

Comissão de Seleção.

15/09/2025

15/10/2025

5

Divulgação do resultado preliminar.

16/10/2025

16/10/2025

6

Interposição de

recursos contra o

resultado preliminar.

17/10/2025

20/10/2025

7

Análise dos recursos pela Comissão de Seleção.

21/10/2025

21/10/2025

8

Homologação e publicação do resultado definitivo

da fase de seleção, com divulgação das decisões recursais proferidas (se houver).

22/10/2025

22/10/2025

2

9

Publicação do Extrato do termo de colaboração no Diário Oficial do Estado.

23/10/2025

23/10/2025

Francisca Euzilene de Melo de Miranda

Presidente da Comissão de Seleção

Edital de Chamamento Público n. 003/2025/SETASC

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