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D.O. nº29079 de 22/09/2025
ATO N° 375/2025 - Nomear MARINA OLIVEIRA ALMEIDA no cargo de Gerente de Projetos de Obras
D.O. nº29079 de 22/09/2025

PORTARIA Nº 1534.SSDPG 19.09.2025 - Férias

D.O. nº29079 de 22/09/2025
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO - CONTRATO 120-2024 - CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI

PORTARIA Nº 1534/SSDPG DE 19 DE SETEMBRO DE 2025

Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as).

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018.

Considerando decisões proferidas junto aos Sistema RH (COPLAN) e SEI;

Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública ANA LEONARDA PREZA BORGES RIOS, matrícula 100016, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 10/11/2025 a 19/11/2025, referente ao período aquisitivo 2022/2023, conforme código 017984 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública REGIANE XAVIER DIAS RIBEIRO.

Art. 2° CONCEDER à Defensora Pública ELISSA SANTOS GOMES, matrícula 100520, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 13/10/2025 a 24/10/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 017991e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público WENDEL RENATO CRUZ.

Art. 3° CONCEDER à Defensora Pública MAILA ALETEA ZANATTA CASSIANO OURIVES, matrícula 100165, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 06/10/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 017994.

Art. 4° CONCEDER à Defensora Pública CORINA PISSATO, matrícula 100692, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 29/10/2025 a 07/11/2025, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme código 017995 DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública ELISSA SANTOS GOMES, perante a 1ª Defensoria do Núcleo de Água Boa.

Art. 5° CONCEDER à Defensora Pública MAILA ALETEA ZANATTA CASSIANO OURIVES, matrícula 100165, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 10/11/2025 a 19/11/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código 018001 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública SHALIMAR BENCICE E SILVA.

Art. 6° CONCEDER à Defensora Pública CRISTIANE OBREGON ALMEIDA DE ALENCAR, matrícula 100516, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 17/11/2025 a 28/11/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 018004 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público ALEX CAMPOS MARTINS.

Art. 7° CONCEDER ao Defensor Público RENATO HENRIQUE FERRAREZI, matrícula 101004129, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 26/09/2025, referente ao plantão integrado, conforme código 018017.

Art. 8° CONCEDER ao Servidor Público GILDASIO PEQUENO SILVA, matrícula 101005950, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 22/09/2025 a 23/09/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 017996.

Art. 9° CONCEDER à Servidora Pública GRAZIELLI LOPES DE ALENCAR, matrícula 100610, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 29/09/2025 a 03/10/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 017997.

Art. 10. CONCEDER à Servidora Pública AMANDA CRISTINA NUNES DA SILVA, matrícula 101003518, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 25/09/2025 a 26/09/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 017998.

Art. 11. CONCEDER à Servidora Pública AMANDA CRISTINA NUNES DA SILVA, matrícula 101003518, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 29/09/2025 a 30/09/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 017999.

Art. 12. CONCEDER à Servidora Pública AMANDA CRISTINA NUNES DA SILVA, matrícula 101003518, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 01/10/2025 a 02/10/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 018000.

Art. 13. CONCEDER ao Servidor Público GUSTAVO PEREIRA LOPES, matrícula 101003837, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 19/09/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 018003.

Art. 14. CONCEDER à Servidora Pública ANDREA CASTRO ROTTA BARRETO, matrícula 101003460, usufruto de 02 (dois) dias de férias compensatórias para serem usufruídas no período de 09/10/2025 a 10/10/2025, referente ao plantão integrado, conforme procedimento 2025.0.000019087-0.

Art. 15. CONCEDER ao Servidor Público RENAN GRECCO, matrícula 101005240, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 21/10/2025 a 30/10/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme procedimento nº 2025.0.000019451-4.

Art. 16. CONCEDER à Servidora Pública SHELLEN MONTEIRO DA SILVA, matrícula 101005490, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 17/10/2025 a 31/10/2025, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme procedimento nº 2025.0.000019448-4.

Art. 17. ALTERAR 2 (dois) dias de férias compensatórias da Servidora Pública THEREZALUCIA MATTOS PINHEIRO TOSCHI, matrícula 100868, que seriam usufruídas no período de 23/10/2025 a 24/10/2025, referente ao serviço eleitoral, para serem usufruídas no período de 09/10/2025 a 10/10/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme procedimento nº 2025.0.000019035-7.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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