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D.O. nº29081 de 24/09/2025
Edital de Notificação de Advertencia 23/09/2025
D.O. nº29081 de 24/09/2025

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00037/2025/GPA

D.O. nº29081 de 24/09/2025
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00038/2025/GPA

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00037/2025/GPA

O (A) Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº PORTARIA N° 389/2023/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial de 11/08/2023, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº DETRAN-LIS-2025/00047-A, autorizada pela Superintendência do Arquivo Público do Estado de Mato Grosso - Órgão Central do SIARQ/MT, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, se não houver oposição, serão eliminados os documentos relativos aos conjuntos documentais relacionados abaixo, da CIRETRAN DE SINOP.

CÓDIGO

ASSUNTO

DATAS LIMITES

QUANTIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

Ano Inicial

Ano Final

331.31

TRANSFERÊNCIASDE PROPRIEDADE E JURISDIÇÃO

2018

2019

844

Caixabox

331.11

EMPLACAMENTO

2018

2019

281

Caixabox

331.21

SEGUNDA VIA DE CERTIFICADO REGISTRO DE VEÍCULOS - CRV / CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS - CRLV

2020

2021

45

Caixabox

331.391

COMUNICADODEVENDA

2020

2021

16

Caixabox

331.6

CÉDULAS DE CERTIFICADO DE REGISTRO DE VEÍCULOS-CRV E CERTIFICADO DE REGISTRO DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS-CRLV INUTILIZÁVEL E APREENDIDO

2020

2020

1

Caixabox

331.12

SERVIÇO NACIONAL DE GRAVAME - SNG

2018

2019

02

Caixabox

331.38

VEÍCULOS LIBERADOS DA APRRENSÃO

2018

2019

19

Caixabox

331.32

BAIXA DEFINITIVA

2018

2019

04

Caixabox

331.131

LIBERAÇÃO DE SINISTRO MÉDIA MONTA

2018

2019

01

Caixabox

331.3

ALTERAÇÃO DE DADOS OU CARACTERISTÍCA

2018

2019

21

Caixabox

DATASLIMITESGERAIS:2018-2021

MENSURAÇÃOTOTAL:1234caixa(s)box/ 172,76 metro(s) linear(es)

OBSERVAÇÕES:Todososconjuntosdocumentaiscumpriramarespectivatemporalidade

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação do Departamento Estadual De Trânsito De Mato Grosso - Detran/MT.

Cuiabá-MT, 23 de setembro de 2025.

IDILENO OSORIO DA SILVA

Presidente da CPAD

Gerência de Protocolo e Arquivo do DETRAN-MT

(Original Assinado)

GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS

Presidente do DETRAN-MT

(Original Assinado)

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