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D.O. nº29081 de 24/09/2025
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00037/2025/GPA
D.O. nº29081 de 24/09/2025

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00038/2025/GPA

D.O. nº29083 de 26/09/2025
Edital de Notificação de Autuacao 25/09/2025

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00038/2025/GPA

O (A) Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº PORTARIA N° 389/2023/GP/DETRAN/MT, publicada no Diário Oficial de 11/08/2023, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº DETRAN-LIS-2025/00046-A, autorizada pela Superintendência do Arquivo Público do Estado de Mato Grosso - Órgão Central do SIARQ/MT, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, se não houver oposição, serão eliminados os documentos relativos aos conjuntos documentais relacionados abaixo, da CIRETRAN DE ALTA FLORESTA.

CÓDIGO

ASSUNTO

DATAS LIMITES

QUANTIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

Ano Inicial

Ano Final

331.11

EMPLACAMENTO

2018

2019

16

Caixabox

331.21

SEGUNDA VIA DE CERTIFICADO REGISTRO DE VEÍCULOS - CRV / CERTIFICADO DE REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS - CRLV

2018

2021

09

Caixabox

331.3

ALTERAÇÃO DE DADOS OU CARACTERÍSTICAS

2018

2019

08

Caixabox

331.31

TRANSFERÊNCIASDE PROPRIEDADE E JURISDIÇÃO

2019

2019

106

Caixabox

331.32

 BAIXA DEFINITIVA

2016

2019

11

Caixabox

331.391

COMUNICADODEVENDA

2018

2021

05

Caixabox

332.11

PRIMEIRAHABILITAÇÃO

2018

2018

14

Caixabox

332.113

RENOVAÇÃO DE HABILITAÇÃO

2017

2018

73

Caixabox

332.12

2ªVIADAHABILITAÇÃO

2018

2018

01

Caixabox

332.2

MUDANÇA DE CATEGORIA.

ADIÇÃO DE CATEGORIA

2017

2018

04

Caixabox

DATASLIMITESGERAIS:2016-2021

MENSURAÇÃOTOTAL:247caixa(s)box/ 34,58 metro(s) linear(es)

OBSERVAÇÕES:Todososconjuntosdocumentaiscumpriramarespectivatemporalidade

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigida à Comissão Permanente de Avaliação do Departamento Estadual De Trânsito De Mato Grosso - Detran/MT.

Cuiabá-MT, 23 de setembro de 2025.

IDILENO OSORIO DA SILVA

Presidente da CPAD

Gerência de Protocolo e Arquivo do DETRAN-MT

(Original Assinado)

GUSTAVO REIS LOBO DE VASCONCELOS

Presidente do DETRAN-MT

(Original Assinado)

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