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RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2025/SEPLAG

Referente à publicação no Diário Oficial datado de 23.09.2025, nº 29.080, página:5:

Onde se lê:

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2025/10367

DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a empresa POSITIVO TECNOLOGIA S.A. - CNPJ nº 81.243.735/0009-03.

DO OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de monitores de computador, do tipo padrão básico, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão/SEPLAG conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e em seus anexos, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 01030/2024/RS, decorrente do Pregão Eletrônico nº 0160/2024 do Estado do Rio Grande do Sul, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

DO VALOR: R$ 159.444,00 (cento e cinquenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais).

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência desta contratação será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133/2021, devendo ser observada a existência de créditos orçamentários.

DA GARANTIA: Não será solicitada Garantia de Cumprimento do Contrato.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O (s) recurso (s) para pagamento do (s) produto (s) será (ão) da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):  UO 11101/ Projeto Atividade 2009/ Natureza de despesa 44.90.52 / Fonte 15000000.

Cuiabá - MT, xx de setembro de 2025.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e o Sr. Ademir Freiria - Representante Legal/CONTRATADA.

Leia-se:

PROCESSO: SEPLAG-PRO-2025/10367

DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a empresa POSITIVO TECNOLOGIA S.A. - CNPJ nº 81.243.735/0009-03.

DO OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à aquisição de monitores de computador, do tipo padrão básico, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão/SEPLAG conforme especificações e condições técnicas constantes no Edital e em seus anexos, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 01030/2024/RS, decorrente do Pregão Eletrônico nº 0160/2024 do Estado do Rio Grande do Sul, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

DO VALOR: R$ 159.444,00 (cento e cinquenta e nove mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais).

DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência desta contratação será de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133/2021, devendo ser observada a existência de créditos orçamentários.

DA GARANTIA: Não será solicitada Garantia de Cumprimento do Contrato.

DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O (s) recurso (s) para pagamento do (s) produto (s) será (ão) da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):  UO 11101/ Projeto Atividade 2009/ Natureza de despesa 44.90.52 / Fonte 15000000.

Cuiabá - MT, 18 de setembro de 2025.

ASSINAM: Sr. Basílio Bezerra Guimarães dos Santos - Secretário de Estado de Planejamento e Gestão/CONTRATANTE e o Sr. Ademir Freiria - Representante Legal/CONTRATADA.

*Republica-se para correção