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D.O. nº29079 de 22/09/2025
Extrato do Contrato nº 048-2025 - INFORTOUCH - SACIS
D.O. nº29081 de 24/09/2025

Extrato do Contrato nº 050-2025 -UGOLINI

D.O. nº29081 de 24/09/2025
Extrato do Contrato nº 045-2025 - LINCE SEGURANÇA

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 050/2025/SETASC/MT

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E 3D PROJETOS E UGOLINI CAMPOS LTDA.

OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à contratação de empresa especializada para o fornecimento de água mineral natural e vasilhames de acondicionamento, para atender às demandas dos Órgãos/Entidades do Poder Executivo Estadual, no âmbito de Cuiabá e Várzea Grande, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, que deriva da adesão à Ata de Registro de Preços nº 004/2024/SEPLAG, decorrente do Pregão Eletrônico nº 003/2024/SEPLAG, em conformidade com o Termo de Referência apresentado e demais anexos, independente de transcrição.

DO FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. SETASC-PRO-2025/11700, que deriva da ADESÃO PARTÍCIPE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2024/SEPLAG, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2024/SEPLAG, resolvem celebrar o presente CONTRATO ADMINISTRATIVO nº. 050/2025, que será regido por suas cláusulas, pelos preceitos de direito público, pela Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022, Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 23/09/2025 a 22/09/2027.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 22101/22608; Elemento da Despesa: 3.3.90.30.006; Projeto/Atividade (Ação): 2301/2295/4183/2537/2492/2010/2007/3353; Fonte: 1.500.0000/ 1.501.0000/ 1.660.0000/ 1.501.0137/ 1.714.0000/ 1.759.0000/ 1.761.0000/ 2.501.0137/ 2.761.0000/ 2.660.0000.

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: Fica designado pela Contratante: Gestor: Ellis Cristina Pinto Costa - Matrícula: 258279; Fiscal: Luana Cristina Galdino Fernandes - Matrícula: 253811; Suplente: Camilla Amaro Ledio - Matrícula: 255219.

DO PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços, o valor total de R$ 365.400,00 (Trezentos e sessenta e cinco mil e quatrocentos reais).

ASSINAM:

KLEBSON GOMES HAAGSMA

Secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

CONTRATANTE

SAMANTHA RODRIGUES CAMPOS UGOLINI

Representante Legal

CONTRATADA

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