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D.O. nº29081 de 24/09/2025
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 089-2024 - BASEMENT
D.O. nº29081 de 24/09/2025

EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 092-2024 - CINQUE

D.O. nº29081 de 24/09/2025
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 067-2025 - MTSUL

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 092/2024/MTPAR

CONTRATANTE: MT PARTICIPAÇÕES E PROJETOS S.A. (CNPJ: 17.816.442/0001-03).

CONTRATADA: CINQUE TERRE LTDA. (CNPJ: 22.914.319/0001-65).

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência, bem como, a alteração quantitativa do Contrato n° 092/2024/MTPAR, que trata da aquisição de insumos para execução de obras no Parque Novo Mato Grosso. O Termo Aditivo tem fundamento na Cláusula Quinta - DO PRAZO DE EXECUÇÃO E DA VIGÊNCIA e na Cláusula Décima Terceira - DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS, ACRÉSCIMO E DA SUPRESSÃO DO QUANTITATIVO do Contrato n° 092/2024/MTPAR, bem como nos Art. 128 e 143 § 2° do Regulamento interno de Licitações e Contratações da MTPar, c/c os Art. 71 e 81, § 1° da Lei 13.303/2016.

DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente Contrato, por mais 06 (seis) meses, contados de 20/09/2025 a 19/03/2026, podendo ser prorrogado até o limite de 05 (cinco) anos, conforme disposição do artigo 71 da Lei 13.303/2016.

DO VALOR E DO ACRÉSCIMO: O valor total do presente instrumento é de R$ 11.756,00 (onze mil, setecentos e cinquenta e seis reais), perfazendo um acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) dos itens 01 02 e 03, do Lote 04 do Contrato, os demais Lotes do referido contrato ficam inalterados.

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes do presente aditivo, correrão no corrente exercício pela seguinte dotação orçamentária:

Estatal

Unidade Orçamentária

Projeto Atividade

Natureza e Elemento de Despesa

Fonte

MTPAR

04501

1779

3.3.90.30.000

1.501.9137

1.500.0000

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Contrato n° 092/2024/MTPAR, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.

DATA DE ASSINATURA: 03/09/2025.

ASSINAM: Pela Contratante, Diretor Presidente, WENER KLESLEY DOS SANTOS e pela Contratada RENATHA TAYA MIRANDA CINTRA.

A íntegra do contrato pode ser consultada no portal de transparência do Governo do Estado de Mato Grosso.

PROCESSO SIGADOC: MTPAR-PRO-2024/01624.02.

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