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D.O. nº28177 de 02/02/2022
Lauda 012
D.O. nº28178 de 03/02/2022

Lauda 013

D.O. nº28179 de 04/02/2022
Lauda 014

LAUDA 013

ERRATA da Lauda 010 de 2022, Publicada no Diário Oficial nº 28.167, com publicação em 19/01/2022 - página 20.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0959-2021

Onde se lê: Data da Assinatura: 28/12/2021

Leia-se: Data da Assinatura: 30/12/2021

ERRATA da Lauda 010 de 2022, Publicada no Diário Oficial nº 28.167, com publicação em 19/01/2022 - página 39.

EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1453-2021

Onde se lê: Vigência: 31/11/2022

Leia-se: Vigência: 31/12/2022

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 0619-2021

PROCESSO: 523329/2021

COOPERANTE: Secretaria de Estado de Educação, CNPJ/MF 03.507.415-0008/10

COOPERADA: Instituto Natura, CNPJ/MF 12.384.445/0001-00

INTERVENIENTE: Instituto Lemann, CNPJ/MF 13.691.751/0001-43

OBJETO: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a disponibilização de recursos técnicos, com alocação de profissional na Secretaria da Educação do Estado, para auxiliar na mitigação dos impactos da pandemia do novo Coronavírus nas redes públicas municipais de ensino, via Regime de Colaboração entre Estado e municípios, com apoio às seguintes frentes de atuação: (i) monitoramento e elaboração de plano de retorno às atividades presenciais, seguindo os protocolos recomendados do órgão responsável pela Saúde; (ii) implementação de estratégias de monitoramento do abandono e da evasão e de busca ativa escolar; (iii) recomposição de aprendizagens; (iv) acolhimento socioambiental de estudantes e professores e desenvolvimento das competências socioemocionais dos estudantes, tao necessárias especialmente no retorno ao ensino presencial.

VALOR: A execução do presente instrumento, não implica em repasse de recursos financeiros entre os Partícipes.

GESTOR: Patrícia Simone da Silva Carvalho, CPF nº 570.904.591-87

FISCAL: Kátia Aparecida da Silva Nunes Miranda, CPF nº 620.950.721-20

ASSINATURA: 07/01/2022

VIGÊNCIA: O presente Termo de Cooperação terá vigência até 31/05/2022, a contar da data de sua assinatura.

EXTRATO DO ADITIVO Nº 03º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO CONVÊNIO 0045-2020.

Processo nº 320773/2019.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e a Prefeitura Municipal de Vera-MT, CNPJ nº 00.179.531/0001-93.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0045-2020, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 05/02/2022 para 03/08/2022.

ASSINATURA: 01/02/2022.

EXTRATO DO ADITIVO Nº 01º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE COOPERAÇÃO 0285-2019.

Processo nº 320773/2019.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio  da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 03.507.415/0008-10, e o Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso, CNPJ nº 05.901.308/0001-21.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Oitava - da Vigência do Termo de Cooperação nº 0285-2019, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passa de 08/07/2022 para 07/07/2024.

ASSINATURA: 20/01/2022.

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