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D.O. nº28176 de 01/02/2022
ATO Nº 705/2016 - Retificação - CEE/MT
D.O. nº28178 de 03/02/2022

ATO Nº 015/2022 ao 029/2022-CEE/MT

D.O. nº28178 de 03/02/2022
ATO Nº 030/2022 ao 037/2022-CEE/MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO:015/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): CRECHE MUNICIPAL MUNDO MAGICO, localizada na Rua Buritis, Nº 110, Bairro: Setor III, Município de Novo Mundo/MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Novo Mundo, com CNPJ: 01.614.517/0001-33. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1342/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 9/2022, aprovado em 25 de janeiro de 2022, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2022.

ATO:016/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): CRECHE MUNICIPAL MUNDO MAGICO, localizada na Rua Buritis, Nº 110, Bairro: Setor III, Município de Novo Mundo/MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Novo Mundo, com CNPJ: 01.614.517/0001-33. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1348/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 10/2022, aprovado em 25 de janeiro de 2022, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Educação Infantil, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026.

ATO: 017/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): CIENTEC CENTRO INTEGRADO DE ENSINO TÉCNICO, localizado na Rua das Azaléas, Nº 2095, Bairro: Centro, Município de Sinop/MT, mantido pelo Centro Integrado de Ensino Técnico LTDA, com CNPJ: 07.170.216/0001-44. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1041/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 540/2021, aprovado em 25 de janeiro de 2022, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental (2º Segmento) e Ensino Médio nas modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação a Distância-EaD, em sua sede, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026.

ATO: 018/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL SILVESTRE GOMES JARDIM, localizada na Rua Presidente Costa e Silva, Nº 1365, Bairro: Vila Mariana, Município de Rondonópolis/MT, mantida pela Secretaria Estadual de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 647/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 541/2021, aprovado em 25 de janeiro de 2022, resolve conceder AMPLIAÇÃO DE OFERTA da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2024.

ATO: 019/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA FUTURO FORMACAO PROFISSIONAL, localizada na Avenida Antônio André Maggi, Nº 830, Bairro: Centro, Município de Sapezal/MT, mantida por Darlan Grezele ME, com CNPJ: 08.534.832/0001-08. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 688/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 534/2021, aprovado em 25 de janeiro de 2022, resolve conceder AUTORIZAÇÃO DE POLO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio nas modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação a Distância-EaD, na Rua Francisco Souza da Cruz, Nº 38, Bairro: Jardim Ouro Preto, no Município de Tangará da Serra/MT, pelo período de 05/06/2022 a 31/12/2026.

ATO: 020/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): CENTRO EDUCACIONAL EDIFICANDO O FUTURO, localizado na Rua D4, Quadra 74, Nº 05, Bairro: Parque Cuiabá, Município de Cuiabá/MT, mantido pelo Centro Educacional Edificando o Futuro, com CNPJ: 03.874.379/0001-57. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1330/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 15/2022, aprovado em 25 de janeiro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2024. E convalidar os estudos dos estudantes matriculados, frequentes e concluintes de etapa nos anos letivos de 2019, 2020 e 2021. A Mantenedora e a Mantida deverão atender as recomendações do parecer em epígrafe.

ATO: 021/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTONIO DO PARAISO, localizada na Fazenda Santo Antônio do Paraíso, Zona Rural, Município de Itiquira/MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Itiquira, com CNPJ: 03.370.251/0001-56. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 746/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 13/2022, aprovado em 25 de janeiro de 2022, resolve INDEFERIR o pedido de NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Educação Infantil e Ensino Fundamental na modalidade Educação do Campo. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas nos anos letivos de 2020 e 2021.

ATO: 022/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): CRECHE MUNICIPAL THAYNÁ GABRIELLY OLIVEIRA MORAIS, localizada na Rua Mondai, Nº 621-N, Bairro: Porto Seguro II, Município de Juara/MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Juara, com CNPJ: 15.072.663/0001-99. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1620/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 537/2021, aprovado em 25 de janeiro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Educação Infantil, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026.

ATO: 023/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA MUNICIPAL GETULIO VARGAS, localizada na Avenida São Bernardo, S/N, Bairro: Centro, Município de Nova Lacerda/MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Nova Lacerda, com CNPJ: 01.614.519/0001-22. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 434/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 538/2021, aprovado em 25 de janeiro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapa nos anos letivos de 2019, 2020 e 2021.

ATO: 024/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL REGINA TENORIO DE OLIVEIRA, localizada na Rua Getúlio Vargas, S/N, Bairro: Centro, Município de Porto Estrela/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1054/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 539/2021, aprovado em 25 de janeiro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio; Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas nos anos letivos de 2020 e 2021.

ATO: 025/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL ANGELO MILHORANÇA, localizada na Avenida Pedro Coelho, S/N, Bairro: Brianorte, Município de Nova Maringá/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1518/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 7/2022, aprovado em 25 de janeiro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio na modalidade Educação do Campo; Ensino Fundamental e Ensino Médio nas modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA/Educação do Campo, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas no ano letivo de 2021. A Mantenedora e a Mantida deverão atender as recomendações do parecer em epígrafe.

ATO: 026/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR BENEDITO DE CARVALHO, localizada na Rua Acre, Quadra G, Nº 1.607, Bairro: CPA II, Município de Cuiabá/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1538/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 8/2022, aprovado em 25 de janeiro de 2022, resolve INDEFERIR o pedido de NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapa nos anos letivos de 2020 e 2021.

ATO: 027/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL ARLINDA PESSOA MORBECK, localizada na Avenida Vereador Lauriston Fernandes Barbosa, Nº 74, Bairro: Aeroporto, Município de Alto Araguaia/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1068/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 14/2022, aprovado em 25 de janeiro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio; Ensino Fundamental na modalidade Educação de Jovens e Adultos-EJA, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapas no ano letivo de 2021.

ATO: 028/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL CRIANÇA CIDADÃ, localizada na Rua Hermes da Fonseca, S/Nº, Bairro: Jardim Cidade Nova, Município de Cáceres/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 866/2018/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 12/2022, aprovado em 25 de janeiro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2024. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapa nos anos letivos de 2018, 2019, 2020 e 2021. A Mantenedora e a Mantida deverão atender as recomendações do parecer em epígrafe.

ATO: 029/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA ESTADUAL MARIA AUXILIADORA, localizada na Rua Santa Rita, Nº 119, Bairro: Centro, Município de Alto Araguaia/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1768/2019/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 11/2022, aprovado em 25 de janeiro de 2022, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2022 a 31/12/2026. E convalidar os estudos dos discentes matriculados, frequentes e concluintes de etapa nos anos letivos de 2020 e 2021.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 31 de janeiro de 2022.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente da CEB/CEE-MT

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