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D.O. nº28178 de 03/02/2022
ATO Nº 015/2022 ao 029/2022-CEE/MT
D.O. nº28178 de 03/02/2022

ATO Nº 030/2022 ao 037/2022-CEE/MT

D.O. nº28187 de 16/02/2022
ATO Nº 038 ao 040 2022 - CEE/MT

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - CEPS

ATOS DA PRESIDÊNCIA

ATO: 30/2022 - CEE/MT

INTERESSADO (A): CENTRO DE ENSINO GRAU TÉCNICO CUIABÁ UNIDADE I, localizado na Rua Barão de Melgaço, Nº 3367, Bairro: Centro Norte, Município de Cuiabá/MT, mantido por Ralv Cursos Técnicos Eireli, com CNPJ nº 34.631.088/0001-61.  DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 31/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 165/2021, aprovado em 21 de janeiro de 2022, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Administração - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, na forma presencial, pelo período de 2 (dois) anos e meio, a partir da data de publicação.

ATO:031/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): CETEM - CENTRO DE ENSINO TECNICO MATOGROSSENSE, localizado na Rua Antônio João, Nº 210, Edifício Aguiar, Bairro: Centro, Município de Cuiabá/MT, mantido pelo CETEM - Centro de Ensino Técnico Matogrossense LTDA - EPP, com CNPJ 04.801.617/0001-67. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 724/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 160/2021, aprovado em 25 de janeiro de 2022, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Análises Clínicas - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na forma presencial, pelo período de 4 (quatro) anos, a partir da data de publicação.

ATO:032/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): INSTITUICÃO DE ENSINO CHARLES BABBAGE, localizada na Avenida Tenente Coronel Duarte, Nº 397, Bairro: Centro, Município de Cuiabá/MT, mantida pela E-Cuiabá Soluções para Internet LTDA, com CNPJ: 05.026.955/0001-31. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 104/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 158/2021, aprovado em 25 de janeiro de 2022, resolve INDEFERIR o pedido de Autorização de polo de atendimento, no Município de Nova Mutum/MT, para oferta dos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Administração, Transações Imobiliárias - Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios; Segurança do Trabalho - Eixo Tecnológico: Segurança, na modalidade Educação a Distância-EaD.

ATO:033/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): IETEC, localizado na Rua Cel. Antônio Cristino Cortes, Nº 31, Bairro: Cidade Velha, Município de Barra do Garças/MT, mantido pelo IETEC- Instituto Educacional Tecnológico de Cursos LTDA, com CNPJ 36-145-807/0001-60. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1560/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 167/2021, aprovado em 21 de janeiro de 2022, resolve INDEFERIR o pedido de Autorização para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem - Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde.

ATO:034/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, localizada à Avenida Adauto Botelho, Nº 552, Bairro Coophema, Município de Cuiabá/MT, mantida pela Secretaria de Estado de Saúde - SES/MT, com CNPJ 04.441.389/0001-61. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 35/2016/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 6/2022, aprovado em 21 de janeiro de 2022, resolve INDEFERIR o pedido de Autorização para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Vigilância em Saúde - Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde.

ATO: 35/2022 - CEE/MT

INTERESSADO (A): MAIS SISTEMA DE ENSINO, localizado na Rua Dom Pedro II, Nº 928, Bairro: Centro, Município de Rondonópolis-MT, mantido pelo Mais Rondonópolis LTDA - ME, com CNPJ 05.067.094/0001-30. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 393/2021/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 169/2021, aprovado em 21 de janeiro de 2022, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, na forma presencial, pelo período de quatro (04) anos, a partir da data de publicação.

ATO:036/2021-CEE/MT

INTERESSADO (A): CIENTEC CENTRO INTEGRADO DE ENSINO TECNICO DE LUCAS DO RIO VERDE, localizado na Avenida Paraná, nº 29s, Bairro Centro, Município de Lucas do Rio Verde-MT, mantido pelo Centro Integrado de Ensino Técnico LTDA, com CNPJ 07.170.216/0001-44. DECISÃO: Com fulcro no Processo nº 455/2020/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEPS Nº 3/2022, aprovado em 21 de janeiro de 2021, resolve INDEFERIR o pedido de Autorização para oferta do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Eletrotécnica - Eixo Tecnológico Controle e Processos Industriais, na forma presencial.

ATO:037/2022-CEE/MT

INTERESSADO (A): ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA DE TANGARÁ DA SERRA, localizada na Rua São Paulo, Nº 263, Bairro: Jardim Goiás, Município de Tangará da Serra-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação - SECITECI. DECISÃO: Com fulcro nos Processos nº 438819/2021/SIPE-CEE/MT  e no Parecer CEPS Nº 166/2021, aprovado em 21 de janeiro de 2022, resolve CONVALIDAR, em Caráter Excepcional, para fins de Registro e Expedição de Diplomas, os estudos realizados pela discente MARIA RAQUEL NOGUEIRA, concluinte do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio em Manutenção e Suporte em Informática - Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, no município de Tangará da Serra -MT, período de 20/03/2017 a 30/04/2019.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá, MT, 28 de janeiro de 2022.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE-MT

ANA MARIA DI RENZO

Presidente da CEPS/CEE-MT

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