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Lauda 113

EXTRATO 01º TERMO DE APOSTILAMENTO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 0135-2024

Processo: SEDUC-PRO-2023/101089.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e o Comitê Paralímpico Brasileiro, CNPJ nº. 00.700.114/0001-44.

OBJETO: Constitui objeto deste Termo de Apostilamento a modificação bilateralmente o Acordo de Cooperação nº 0135-2024, visando a alteração do Cronograma de Execução das Metas Físicas. Onde se lê:

Meta

Etapa/Fase

Especificação

Unidade de Medida

01

Modalidades.

Formação

01.01

Movimento Paralímpico: Fundamentos Básicos do Esporte - Goalball.

Formação

01.02

Educação Física para estudantes com Síndrome de Dow - Atletismo.

Formação

01.03

Educação Física para estudantes com Autismo - Bocha.

Formação

Leia-se:

Meta

Etapa/Fase

Especificação

Unidade de Medida

01

Modalidades.

Formação

01.01

Movimento Paralímpico: Fundamentos Básicos do Esporte - Goalball.

Formação

01.02

Atiividade Física para estudante Público Alvo da Educação Especial (PAEDE) - Atletismo.

Formação

01.03

Atiividade Física para estudante Público Alvo da Educação Especial (PAEDE) - Bocha.

Formação

01.04

Atiividade Física para estudante Público Alvo da Educação Especial (PAEDE)  - Badminton, Basquete em Cadeira de Rodas, Canoagem, Ciclismo, Esgrima em Cadeira de Rodas, Esportes de Inverno, Futebol de Cegos, Futebol PC, Halterofilismo, Hipismo, Judô, Natação, Remo, Rúgbi em Cadeira de Rodas, Taekwondo, Tênis de Mesa, Tênis em Cadeira de Rodas, Tiro com Arco, Tiro Esportivo, Triatlo e Vôlei Sentado.

Formação

ASSINATURA: 25/09/2025

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação.

EXTRATO DO 07º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0714-2021.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/17552.

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal Campo Verde/MT, CNPJ nº 24.950.495/0001-88.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0714-2021, que passa a ter a seguinte redação: A vigência da Convênio passa de 20/10/2025 para 18/01/2025.

ASSINATURA: 25/09/2025.

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0933-2020.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2023/13467

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10, e a Prefeitura Municipal de Nova Canaã do Norte/MT, CNPJ nº. 03.238.912/0001-94.

OBJETO:  O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar a Cláusula Nona - da Vigência do Termo de Convênio nº 0933-2020, que passa a ter a seguinte redação: A vigência do Convênio passará de 07/10/2025 a 04/02/2026

ASSINATURA:25/09/2025

ASSINA: Alan Resende Porto - Secretário de Estado de Educação/MT.

EXTRATO CELEBRAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0266-2025.

PROCESSO: SEDUC-PRO-2024/156378

COOPERADA: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, CNPJ: 53.291.992/0001-10.

COOPERANTE: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, CNPJ: 02.528.193/0001-83.

OBJETO: Inclusão e Acessibilidade: Disponibilizar Interprete de Libras para auxiliar no atendimento a pessoas com deficiência auditiva, tanto presencialmente quanto de forma remota, garantindo a acessibilidade nos processos e Capacitação de Servidores: Implementar programas de capacitação voltados aos servidores da Defensoria, focando no atendimento inclusivo e humanizado para os assistidos surdos e para as crianças atípicas, proporcionando um melhor acolhimento a esse público.

VALOR: Não haverá transferência de recursos.

FISCAL: Ângela Aparecida Perottoni

ASSINATURA: 25/09/2025

VIGÊNCIA: 23/09/2027

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT, Maria Luziane Ribeiro de Castro - Defensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso.

EXTRATO DO 7º TERMO ADITIVO DE AMPLIAÇÃO DE METAS AO CONVÊNIO Nº 1705-2022

Processo: SEDUC-PRO-2022/50230

PARTES: O Estado de Mato Grosso por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inscrita no CNPJ nº 53.291.992/0001-10 e a Prefeitura Municipal de Água Boa-MT, CNPJ nº 15.023.898/0001-90.

OBJETO: A presente ampliação de metas ao convênio nº 1705-2022, tem por objetivo a readequação da planilha, bem como ampliação de metas físicas com a utilização de saldo de Rendimento de Aplicação Financeira da conta do convênio, no valor de R$ 8.414,13 (oito mil, quatrocentos e quatorze reais e treze centavos), para a execução da Construção da Quadra Poliesportiva da Escola Municipal de Educação Infantil Jacy Kuhn Salamoni.

ASSINATURA: 25/09/2025.

ASSINAM: Alan Resende Porto - SEDUC/MT e Mariano Kolankiewicz Filho - Prefeito de Água Boa/MT.

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