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D.O. nº29083 de 26/09/2025
Extrato_1_Termo_Aditivo_Contrato_030_2023_INDEA
D.O. nº29083 de 26/09/2025

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00084/2025/UAS - ULE de Jangada

D.O. nº29084 de 29/09/2025
extrato publicação

EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 00084/2025/UAS

O (A) Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada pela Portaria nº 337/2023/INDEAMT, publicada no Diário Oficial de 18/12/2023, de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº INDEAMT-LIS-2025/00108-A, autorizada pela Superintendência do Arquivo Público do Estado de Mato Grosso - Órgão Central do SIARQ/MT, faz saber a quem possa interessar que a partir do 30º dia subsequente à data de publicação deste Edital no Diário Oficial do Estado, se não houver oposição, serão eliminados os documentos relativos aos conjuntos documentais relacionados abaixo, do (a) Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT.

CÓDIGO

ASSUNTO

DATAS LIMITES

QUANTIFICAÇÃO

ESPECIFICAÇÃO

Ano Inicial

Ano Final

241.1

CONTROLE DA RAIVA DOS HERBÍVOROS E OUTRAS ENCEFALOPATIAS - Comunicação de vacinação contra Raiva, Termo de notificação para vacinação Raiva. ULE de Jangada.

2017

2017

01

Caixa box

241.3

EVENTOS AGROPECUÁRIOS - Autorização para realização de eventos, Registro de recinto.

2007

2018

04

Caixa box

241.4

CONTROLE E ERRADICAÇÃO DA BRUCELOSE E TUBERCULOSE - Comunicação de vacinação contra Brucelose incluindo o atestado de vacinação, Atestado de vacinação contra brucelose e Receituário, Termo de verificação, Relatório de utilização de antigeno.

2014

2014

02

Caixa box

241.6

ERRADICAÇÃO DA FEBRE AFTOSA - Comunicação de vacinação contra Febre Aftosa

2012

2012

02

Caixa box

DATAS LIMITES GERAIS:

2012 - 2018

MENSURAÇÃO TOTAL:

9 caixa (s) box/ 1,26 metro(s) linear(es)

OBSERVAÇÕES: Todos os conjuntos documentais cumpriram a respectiva temporalidade.

Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o desentranhamento de documentos ou cópias de peças do processo, mediante petição, desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido, dirigido à Comissão Permanente de Avaliação do (a) Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso - INDEA/MT.

Cuiabá/MT, 25 de setembro de 2025

FÁBIO CANDIDO DA ROSA

PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS.

UNIDADE DE ASSESSORIA

(Assinado Eletronicamente)

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