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D.O. nº29084 de 29/09/2025
PORTARIA Nº 1590.SSDPG 26.09.2025 - Altera portaria referente ao teletrabalho do Núcleo de Dom Aquino
D.O. nº29084 de 29/09/2025

PORTARIA Nº 1595.SSDPG 26.09.2025 - Altera escala plantão do Núcleo Cível de Rondonópolis

D.O. nº29085 de 30/09/2025
PORTARIA Nº 1596.SSDPG 29.09.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Lucas

PORTARIA Nº 1595/SSDPG, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025

Dispõe acerca de alteração da escala de plantão do Núcleo Cível de Rondonópolis.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000020236-3.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) do Núcleo Cível de Rondonópolis, para que conste conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

03/10/2025 a 10/10/2025

Dr. (a): Jacqueline Gevizier Rodrigues Ciscato

Assessor(a) de Defensor(a): Stela Giacomolli Turíbio

28/11/2025 a 05/12/2025

Dr. (a): Bethânia Meneses Dias

Assessor(a) de Defensor(a): Quesia Oliveira Santos

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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