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D.O. nº29084 de 29/09/2025
EXTRATO DO CONT Nº 160-2025 -ARAÚJO MÓVEIS
D.O. nº29084 de 29/09/2025

PORTARIA Nº 1586.SSDPG 26.09.2025 - Designa defensores acúmulo funções em auxílio (NIPO)

D.O. nº29084 de 29/09/2025
EXTRATO-PORTARIA-445-2025-CONTRATO-160-2025-ARAUJO-MÓVEIS

PORTARIA Nº 1586/SSDPG, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025

Dispõe acerca de designação de Defensores em acúmulo de funções em auxílio.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000020113-8.

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público CAIO CEZAR BUIN ZUMIOTI para atuar em auxílio na 8ª Defensoria do Núcleo Criminal da Capital, durante o período de 29/09/2025 a 31/10/2025;

Art. 2º DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública KAMILA SOUZA LIMA para atuar em auxílio na 9ª Defensoria do Núcleo Criminal da Capital, durante o período de 29/09/2025 a 31/10/2025.

Art. 3º DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública JULIANA RIBEIRO SALVADOR para atuar em auxílio na 12ª Defensoria do Núcleo Criminal da Capital, durante o período de 29/09/2025 a 31/10/2025.

Art. 4º DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública SHALIMAR BENCICE E SILVA para atuar em auxílio na 2ª Defensoria do Núcleo Criminal da Capital, durante o período de 29/09/2025 a 31/10/2025.

Art. 5º DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público JOAQUIM JOSÉ ABINADER GUEDES DA SILVA para atuar em auxílio na 3ª Defensoria do Núcleo Criminal da Capital, durante o período de 29/09/2025 a 31/10/2025.

Art. 6º DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública GISELE CHIMATTI BERNA para atuar em auxílio na 5ª Defensoria do Núcleo Criminal da Capital, durante o período de 29/09/2025 a 31/10/2025.

Art. 7º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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