Legislação

D.O. nº29084 de 29/09/2025
Ademar Bezerra Dos Santos

D.O. nº29084 de 29/09/2025

VALE DO OURO AGROCALCÁRIO LTDA

D.O. nº29084 de 29/09/2025
KUBISZESKI TRANSPORTES LTDA

VALE DO OURO AGROCALCÁRIO LTDA (CNPJ: 03.738.578/0001-38), torna público que requereu à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT) as Licenças Previa de Instalação e Operação (LP-LI-LO) para extração de calcário, no âmbito do processo ANM Nº 866.869/2014, Município de Nobres /MT, não foi determinado EIA-RIMA.

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D.O. nº29084 de 29/09/2025Ademar Bezerra Dos Santos

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