Legislação

D.O. nº29084 de 29/09/2025
D. Shirley - Biomassa - DOE - 29.09.25

D.O. nº29084 de 29/09/2025

CONSÓRCIO BR 163,

D.O. nº29084 de 29/09/2025
HL - DOE - 29.09.25

CONSÓRCIO BR 163, CNPJ: 60.665.969/0001-03, torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA/MT, a solicitação de Licença de Operação Provisória (LOP) para a atividade de extração cascalho, na zona rural do município de Várzea Grande - MT. Não foi determinado EIA/RIMA.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº29084 de 29/09/2025D. Shirley - Biomassa - DOE - 29.09.25

D.O. nº29084 de 29/09/2025

CONSÓRCIO BR 163,

D.O. nº29084 de 29/09/2025HL - DOE - 29.09.25

D.O. nº29084 de 29/09/2025
D. Shirley - Biomassa - DOE - 29.09.25

D.O. nº29084 de 29/09/2025
HL - DOE - 29.09.25