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D.O. nº29084 de 29/09/2025
ORDEM DE SERVIÇO 006
D.O. nº de 01/10/2025

Sem-título-1-NTIMAÇÃO-POR-EDITAL

D.O. nº29084 de 29/09/2025
MINUTA DE CONTRATO 001

INTIMAÇÃO POR EDITAL

O Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Mato

Grosso, Cel PM Claudio Fernando Carneiro Tinoco, no uso de suas atribuições legais,vem atraves do presente intimar o Ex Sd PM Emanuel da Silva Souza - RG PMMT 884.578, da decisão da Solução de Conselho e Disciplina n° 18.2024, referente a Portaria n°. 12/CD/CORREGPM, de 17/11/2022, publica no Boletim Reservado da PMMT n° 3443, de 30/09/2024, que deixou de analisar o merito do presente Conselho de Disciplina devido a perda do objeto, com fulcro no Art. 9°, item 3 do RDPMMT, c/c

Art. 155 e 160, inciso III, da Lei Complementar n° 555/2014, c/c Art. 20; inciso I, do

Manual de Sindicancia da PMMT, aprovado pela Portaria n° 218/GCG/PMMT/09, de 16/10/09, c/c a Portaria n° 160/GCG/PMMT/09, de 27/07/09, por estar na situação de ausente.

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