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D.O. nº29083 de 26/09/2025
Portaria n° 314/2025/SESP/MT
D.O. nº29084 de 29/09/2025

PORTARIA 327 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

D.O. nº29084 de 29/09/2025
PORTARIA 328 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

PORTARIA Nº 327/2025/GAB-SESP-MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais conferida pela Portaria nº 001/2025/GAB-SESP, de 09 de janeiro de 2025, que designa competência do Secretário Adjunto de Administração Sistêmica; Considerando o disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93; no § 3º, do artigo 99, do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017; no artigo 117, da Lei nº 14.133; no artigo 307, do Decreto nº 1.525, de 23/11/2022 e na Instrução Normativa nº 001/2025/GAB/SESP/MT, 06 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a fiscalização da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Secretaria de Estado de Segurança Pública e Unidades Desconcentradas, de acordo com as informações abaixo:

PROCESSO

POLITEC-PRO-2025/00331

Nº CONTRATO

170/2025/SESP

MODALIDADE

Inexigibilidade de Licitação nº 039/2025/SESP

FORNECEDOR

LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA

OBJETO

Aquisição de materiais - reagente tampão, septo de placas, septo do reservatório, entre outros para atender a demanda da Gerência de Biologia Molecular, vinculada à Diretoria Metropolitana de Laboratório Forense da POLITEC

VALOR

R$ 387.902,66

EFEITO

24/09/2024

FUNÇÃO

UNIDADE

MATRICULA

NOME

GESTOR

POLITEC

255541

LUÍS CARLOS SHIBASSAKI DE FIGUEIREDO

FISCAL TITULAR

229245

HEITOR SIMÕES DUTRA CORREA

FISCAL SUBSTITUTO

227263

ROSANGELA MARIA GUARIENTI VENTURA

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

THIAGO VINICIUS PINHEIRO DA SILVA

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica

(assinado eletronicamente)

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