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D.O. nº29085 de 30/09/2025
26- EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 2206-2025
D.O. nº29085 de 30/09/2025

EXTRATO DE RETIFICAÇÃ - Portaria 161.2025

D.O. nº29085 de 30/09/2025
EXTRATOS DE TERMO DE DOAÇÃO

EXTRATO DE RETIFICAÇÃO

RETIFICA a portaria nº 161/2025/GAB/SETASC, publicada no Diário Oficial Do Estado (D.O.E.), em 10/09/2025, sob o número 29.071, página 42, que dispõe sobre a alteração da composição da Comissão de Acompanhamento da Agenda Regulatória da Política de Assistência Social no Estado de Mato Grosso.

I - Onde se lê: CONSIDERANDO a agenda regulatória da política de assistência social - SAASPM/SETASC/MT, (...).

Leia-se: CONSIDERANDO a agenda regulatória da política de assistência social - SAAS/SETASC/MT, (...).

II - Onde se lê: Art. 2.º A comissão será constituída por representantes dos setores vinculados à secretaria adjunta de assistência social e política para as mulheres - SAASPM.

Leia-se: Art. 2.º  A comissão será constituída por representantes dos setores vinculados à secretaria adjunta de assistência social - SAAS.

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