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D.O. nº29084 de 29/09/2025
24- EXTRATO DO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONVENIO SETASC X P. M .ALTO PARAGUAI
D.O. nº29085 de 30/09/2025

26- EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO 2206-2025

D.O. nº29085 de 30/09/2025
EXTRATO DE RETIFICAÇÃ - Portaria 161.2025

EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO N° 2206-2025 - SETASC - E INSTITUTO DE INTERAÇÃO SOCIAL.

PROTOCOLO: CASACIVIL-PRO-2025/05081

PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC inscrita no CNPJ sob o nº 57.094.030/0001-2,  e o Instituto De Interação Social- MT inscrita no CNPJ sob o n° 04.311570/0001-53.

OBJETO: O Presente Plano de Trabalho objetiva firmar parceria entre INSTITUTO DE INTERAÇÃO SOCIAL - IIS, e o poder Público para a execução do projeto Social “Sorriso Feliz”, um programa que será executado pelo IIS nos municípios que integram e compreende o estado de Mato Grosso. O Projeto “Sorriso Feliz” tem como objeto principal ofertar prótese dentária que é responsável pela substituição dos dentes perdidos, devolvendo o equilíbrio do sistema mastigatório e melhorando a qualidade de vida do paciente que estejam inseridas no contexto social baixa renda (carente). Nesse contexto, destaca-se a parceria entre o IIS, qualificada pelo Ministério da Justiça como (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público) com o poder público. A parceria vem no intuito de proporcionar a toda população carente, a oportunidade e a dignidade de receber atendimentos de acordo com as necessidades individuas.

ASSINATURA: 26/09/2025.

EMENDA PARLAMENTAR: 00145/2025 e 00147/2025

DEPUTADO: Cláudio Ferreira

VIGÊNCIA: 30/07/2026.

ASSINAM: Klebson Gomes Haagsma - Secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e Sara Da Costa Rodrigues De Arruda - Presidente Do Instituto De Interação Social.

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