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D.O. nº29085 de 30/09/2025
EXTRATO PORTARIA 455-2025 - CONTRATO 127-2025 - GBMAX COMERCIO
D.O. nº29085 de 30/09/2025

PORTARIA Nº 1601.SSDPG 29.09.2025 - Designa Defensor e Servidores para mutirão

D.O. nº29085 de 30/09/2025
PORTARIA Nº 1602.SSDPG 29.09.2025 - Designa defensora em acúmulo de funções na 4ª Defensoria cível de Várzea Grande

PORTARIA Nº 1601/SSDPG, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025

Dispõe acerca da designação de Defensor e Servidores Públicos para participarem de mutirão.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no procedimento nº 2025.0.000020267-3.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o Defensor Público ALEX CAMPOS MARTINS e os Servidores Públicos RENATA RAMOS DA CUNHA e DJALMA LESSA GOMES DIAS para participarem do “Mutirão Social”, que acontecerá no dia 04/10/2025, das 07h às 12h, na EMEB Napoleão José da Costa, Rua Ariquemes, n° 900, bairro Marajoara, em Várzea Grande/MT.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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