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D.O. nº29085 de 30/09/2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2025 SEDUC-PRO-2025/41816
D.O. nº29085 de 30/09/2025

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Concorrência Eletrônica nº 009/2025/SEDUC—SEDUC-PRO-2024/78694

D.O. nº29087 de 02/10/2025
Adjudicação de Contrato

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 009/2025/SEDUC-SEDUC-PRO-2024/78694

A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Secretário de Estado de Educação, tendo em vista o que consta nos autos do procedimento Concorrência Eletrônica nº 009/2025/SEDUC - SEDUC-PRO-2024/78694, que tem por objeto “Contratação de empresa de engenharia para execução da reforma e ampliação de 9 salas de aula, refeitório, laboratório, sala de recurso e sala de articulação na Escola Estadual Professor Ulisses Cuiabano, localizada no município de Cuiabá - MT, em que serão contemplados o projeto arquitetônico, projeto de acessibilidade, projeto estrutural, projeto elétrico, projeto hidros sanitário, projeto de drenagem, projeto de combate a incêndio e pânico, projeto para instalações de gás canalizado - GLP e projeto de sistema de proteção contra descargas atmosféricas - SPDA”, cadastrado no SIAG, conforme o quadro abaixo e em atenção às conformidades dos autos supracitados, confirmando as informações apresentadas no presente processo DECIDE ADJUDICAR e HOMOLOGAR o GRUPO ÚNICO, do presente certame, para todos os efeitos legais, nos termos do art. 71, IV da Lei Federal nº 14.133/2021 e art. 145 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, conforme se demonstra abaixo:

GRUPO ÚNICO: DF CONSTRUTORA E PRÉ MOLDADOS LTDA - CNPJ Nº 34.285.301/0001-20

ITEM

DESCRIÇÃO

PRAZO DE EXECUÇÃO

VALOR TOTAL

1

Contratação de empresa de engenharia para execução da reforma e ampliação de 9 salas de aula, refeitório, laboratório, sala de recurso e sala de articulação na Escola Estadual Professor Ulisses Cuiabano, localizada no município de Cuiabá - MT, em que serão contemplados o projeto arquitetônico, projeto de acessibilidade, projeto estrutural, projeto elétrico, projeto hidros sanitário, projeto de drenagem, projeto de combate a incêndio e pânico, projeto para instalações de gás canalizado - GLP e projeto de sistema de proteção contra descargas atmosféricas - SPDA.

540 dias

R$ 9.400.000,00 (nove milhões e quatrocentos mil reais)

Valor total da licitação: R$ 9.400.000,00 (nove milhões e quatrocentos mil reais).

Cuiabá-MT, 29 de setembro de 2025.

Alan Resende Porto

SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

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