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D.O. nº29086 de 01/10/2025
23 - EXTRATO DO TERMO DE FOMENTO Nº 2206-2025
D.O. nº29086 de 01/10/2025

Extrato do Contrato nº 057-2025 - NP TECNOLOGIA

D.O. nº29087 de 02/10/2025
01 - EXTRATO TORNAR SEM EFEITO - TERMO CONVÊNIO 1529-2023- P. M. ALTO PARAGUAI

EXTRATO DE CONTRATO Nº. 057/2025/SETASC/MT

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA.

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação da empresa especializada para a disponibilização de assinatura da ferramenta de pesquisa Banco de Preços -sistema inteligente de pesquisa de preços, baseado em resultado de licitações adjudicadas e homologadas em todo o território brasileiro., por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC/MT, conforme as condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

DO FUNDAMENTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO SETASC-PRO-2025/12219 NA MODALIDADE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, resolvem celebrar o presente CONTRATO nº. 057/2025, que será regido por suas cláusulas, pelos preceitos de direito público, pela Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº 1.525/2022, Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor).

DA VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 30/09/2025 a 29/09/2027.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 22101; Elemento da Despesa: 3.3.90.39; Projeto/Atividade (Ação): 2007/2009; Fonte: 1.501.0137/2.501.0137.

DA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: Fica designado pela Contratante: Gestor: André Felipe Carmo Vilarindo - Matrícula: 124698; Fiscal: Michelle Furlan Mariano Tirapeles - Matrícula: 254046; Suplente: Carlos Roberto Talon Barbosa Junior - Matrícula: 292286.

DO PREÇO: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços, o valor total de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais).

ASSINAM:

KLEBSON GOMES HAAGSMA

Secretário de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC

CONTRATANTE

RUDIMAR BARBOZA DOS REIS

Representante Legal

CONTRATADA

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