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D.O. nº29086 de 01/10/2025
PORTARIA Nº 1614.SSDPG 30.09.2025 - Autoriza afastamento de Defensora Pública
D.O. nº29086 de 01/10/2025

PORTARIA Nº 1617.SSDPG 30.09.2025 - Férias

D.O. nº29087 de 02/10/2025
PORTARIA 447-2025 - CONTRATO 143-2025 - JOSE JULIO DE HOLANDA LOPES

PORTARIA Nº 1617/SSDPG DE 30 DE SETEMBRO DE 2025

Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as).

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018.

Considerando decisões proferidas junto aos Sistema RH (COPLAN) e SEI;

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público AUGUSTO CELSO REIS NOGUEIRA, matrícula 100040, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 07/01/2026 a 21/01/2026, referente aos períodos aquisitivos 2014/2015 (1 dia) e 2015/2016 (14 dias), conforme código 018051 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público CID DE CAMPOS BORGES FILHO e a Defensora Pública DANIELLE PEREIRA VILAS BOAS BIANCARDINI.

Art. 2° CONCEDER à Defensora Pública DANIELLE PEREIRA VILAS BOAS BIANCARDINI, matrícula 100025, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 10/12/2025 a 19/12/2025, referente aos períodos aquisitivos 2018/2019 (7 dias) e 2019/2020 (3 dias), conforme código 018059 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público AUGUSTO CELSO REIS NOGUEIRA.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público LEONARDO JACOMETTI DE OLIVEIRA, matrícula 100521, usufruto de 11 (onze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 09/12/2025 a 19/12/2025, referente ao período aquisitivo 2020/2021, conforme código 018064 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público HUGO RAMOS VILELA.

Art. 4° CONCEDER ao Defensor Público GLAUBER DA SILVA, matrícula 100193, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 14/10/2025 a 23/10/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código 018069 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público RICARDO BOSQUESI.

Art. 5° CONCEDER à Defensora Pública JACQUELINE GEVIZIER RODRIGUES CISCATO, matrícula 100520, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 15/10/2025 a 24/10/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código 018070 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública BETHANIA MENESES DIAS.

Art. 6° CONCEDER ao Defensor Público GLAUBER DA SILVA, matrícula 100193, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 10/11/2025 a 19/11/2025, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código 018071 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público JULIO VICENTE ANDRADE DINIZ.

Art. 7° CONCEDER à Defensora Pública DANIELLE PEREIRA VILAS BOAS BIANCARDINI, matrícula 100025, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 10/11/2025 a 19/11/2025, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme código 018072 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público AUGUSTO CELSO REIS NOGUEIRA.

Art. 8° CONCEDER à Servidora Pública JUCIMARA RODIGHERI FAVRETTO, matrícula 101084, usufruto de 19 (dezenove) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 22/12/2025 a 09/01/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 018065.

Art. 9° CONCEDER à Servidora Pública AMANDA DE OLIVEIRA AQUINO, matrícula 101005280, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 06/10/2025 a 10/10/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 018066.

Art. 10. CONCEDER à Servidora Pública AMANDA DE OLIVEIRA AQUINO, matrícula 101005280, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 13/10/2025 a 14/10/2025, referente ao serviço eleitoral, conforme código nº 018067.

Art. 11. CONCEDER à Servidora Pública JAQUELINE MAGALHAES BRITO, matrícula 101021, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 14/10/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 018068.

Art. 12. CONCEDER ao Servidor Público BRUNO ABREU DE MORAES, matrícula 101004018, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 06/10/2025 a 07/10/2025, referente ao plantão integrado, conforme código nº 018073.

Art. 13. CONCEDER à Servidora Pública BARBARA LOPES DE ALMEIDA, matrícula 100910, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 13/10/2025 a 17/10/2025, referente ao plantão integrado e ao serviço eleitoral, conforme código nº 018100.

Art. 14. ALTERAR as férias individuais do Servidor Público EVALDO DUARTE DE BARROS SOBRINHO, matrícula 100932, que seriam usufruídas no período de 16/09/2025 a 03/10/2025 - 18 dias, para serem usufruídas no período de 17/09/2025 a 04/10/2025 - 18 dias, ambos referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme processo nº 2025.0.000020311-4.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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