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D.O. nº28176 de 01/02/2022
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 010/2022
D.O. nº28177 de 02/02/2022

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 013/2022

D.O. nº28181 de 08/02/2022
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 007/2022

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 013/2022

Origem: Dispensa de Licitação nº 001/2022         Processo SEDUC-PRO-2022/02798

Locatária: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC/MT.

Locadora: Associação Dom Aquino Correa- ADAC         CNPJ: 11.243.109/0001-76

Objeto: Sublocação do imóvel para abrigar a Escola Estadual Santos Dumont no município de Cuiabá-MT.

Valor Global: R$ 230.880,00 (duzentos e trinta mil oitocentos e oitenta reais)

Valor Mensal: R$ 19.240,00 (dezenove mil duzentos e quarenta reais)

Prazo de Vigência: 12 (doze) meses com início em 03/02/2022 e término em 03/02/2023 e eficácia legal após a publicação de seu Extrato no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso.

Gestor do Contrato: Dário Zózimo Rêgo das Neves Jesus CPF: 424.641.101-91 Matrícula: 288370

Fiscal do Contrato: Luis Carlos dos Santos CPF: 028.257.651-71 Matrícula: 284546

Suplente de Fiscal: Deuvânia Souza da Fonseca CPF: 723.260.261-87 Matrícula: 289709

Fundamento Legal: Art. 205 da CF/88, art. 6 inciso II, art. 24 inciso X, art. 26 incisos II e III, art. 27 a 31, 54 e §§, artigos 55, 57, 58 a 61 e 62 § 3° inciso I da Lei n.º 8.666/93, Lei do Inquilinato nº 8.245/91, Parecer Jurídico n° 118/SGAC/PGE/2022 e Portaria nº 375/2020/GS/SEDUC/MT.

Cuiabá, 01 de janeiro de 2022

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