Aguarde por favor...
D.O. nº28177 de 02/02/2022
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 013/2022
D.O. nº28181 de 08/02/2022

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 007/2022

D.O. nº28181 de 08/02/2022
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N° 012/2022

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 007/2022/SEDUC

Origem: UTILIZAÇÃO A  ARP Nº 10/2021/FNDE - PREGÃO ELETRÔNICO 6/2021/FNDE

Processo Administrativo nº 455248/2021/SEDUC

Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO

Contratada MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA (CNPJ N° 59.104.273/0001-29)

Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE) e Ônibus Urbano Escolar Acessível (ONUREA), em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

Valor: R$ 11.168.000,00 (onze milhões e cento e sessenta e oito mil reais)

Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste Contrato é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contados da emissão da ordem de serviço, prorrogável na forma do art. 57, § 1°, da Lei n° 8.666/93.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho/1993, Decreto Estadual MT nº 840/2017 consolidado, nos preceitos de Direito Público e, supletivamente, nos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e nas disposições do Direito Privado e suas alterações legais posteriores.

Gestor do Contrato: Adonezedeck da Mota Silva - CPF: 869.405.201-63- Mat: 131420

Fiscal de Contrato: Adão José Pereira - CPF: 298.759.861-00 - Mat:16501

Suplente de Fiscal: Mikaelle Larissa Neves de Oliveira Freitas - CPF: 062.212.051-40- Mat: 297042

Cuiabá, 03 de fevereiro de 2022.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital