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D.O. nº29086 de 01/10/2025
ERRATA DA PORTARIA Nº 104.2025.CASACIVIL.MT
D.O. nº29087 de 02/10/2025

EXTRATO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 023.2023.CASACIVILMT

D.O. nº29090 de 07/10/2025
EXTRATO CESSÃO DIREITOS ERMAT X OPENTELECOM revisado 02102025 e validado A

EXTRATO DO 3° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 023/2023/CASACIVIL/MT

PROCESSO: CASACIVIL-PRO-2023/08621.01

CONTRATANTE: CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ n. 56.086.162/0001-49

CONTRATADA: SUPER ESTAGIOS LTDA - CNPJ nº 11.320.576/0001-52

OBJETO: O presente Termo tem por objeto a correção de erro material constante no 2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 023/2023/CASACIVIL, na CLÁUSULA TERCEIRA - DO REAJUSTE E VALOR DO CONTRATO e CLÁUSULA QUARTA -DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, publicado no Diário Oficial do Estado de MT nº 29.060, em 26/08/2025, páginas 1 e 2, com as seguintes correções:

Na CLÁUSULA TERCEIRA -DO REAJUSTE E VALOR DO CONTRATO, no item 3.3, o descrito no quadro valor total (24 meses) reajustado da Defesa Civil 2025 deverá ser corrigida da seguinte forma:

Onde se lê: “R$ 312,76 (trezentos e doze reais e setenta e seis centavos);”

Leia-se: R$ 312,72 (trezentos e doze reais e setenta e dois centavos).

Na CLÁUSULA TERCEIRA -DO REAJUSTE E VALOR DO CONTRATO, no item 3.4:

ONDE SE LÊ: O valor total do contrato atual que é de R$ 8.793,36 (oito mil, setecentos e noventa e três reais e trinta e seis centavos), por 24 meses, passará para R$ 9.623,80 (nove mil, e seiscentos e vinte e três reais e oitenta centavos), sendo distribuídos nas seguintes Unidades Gestoras: U.G. 001 -R$ 8.568,72 (oito mil, quinhentos e sessenta e oito reais sessenta e dois centavos) e U.G. 009 -R$ 1.055,08 (mil cinquenta e cinco reais e oito centavos).

LEIA-SE:O valor total do contrato atual que é de R$ 8.793,36 (oito mil, setecentos e noventa e três reais e trinta e seis centavos), por 24 meses, passará para R$ 9.655,44 (nove mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos), sendo distribuídos nas seguintes Unidades Gestoras: a) U.G. 001 Casa civil - R$ 8.568,72 (oito mil, quinhentos e sessenta e oito reais e setenta e dois centavos) e b) U.G. 009 Defesa Civil - R$ 1.086,72 (mil e oitenta e seis reais e setenta e dois centavos).

Na CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, foram feitas as seguintes correções:

ONDE SE LÊ: “4.2. O valor total do contrato reajustado é de R$ 9.623,80 (nove mil, seiscentos e vinte e três reais e oitenta centavos).”

LEIA-SE: “4.2. O valor total do contrato reajustado é de R$ 9.655,44 (nove mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).”

FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o presente termo de apostilamento com base no caput do art. 136 da Lei nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: 01/10/2025

DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e ratificadas, em seu inteiro teor, todas as demais Cláusulas e condições do Contrato originário e Termo Aditivo, não modificadas por este Termo de Apostilamento.

ASSINAM: ANILDO CESÁRIO CORREA - CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO e JOSE AROLDO SILVEIRA DE ALMEIDA - Representante da empresa SUPER ESTAGIOS LTDA.

ANILDO CESÁRIO CORREA

SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO

(original assinado digitalmente)

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