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D.O. nº29087 de 02/10/2025
EXTRATO APOSTILAMENTO CONTRATO 165 2023 SESP SEJUS
D.O. nº29087 de 02/10/2025

MINUTA DE EXTRATODO SERGUNDO TERMO ADIVO AO CONTRATO Nº 293-2024.SESP.SEJUS

D.O. nº29088 de 03/10/2025
MINUTA DE EXTRATO DO 1 T.A AO CONTRATO 208.2024

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 293/2024/SESP/SEJUS

DA ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 293/2024/SESP/SEJUS, que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS e a empresa STN SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA.

DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO do Contrato, cujo objeto é a construção da Estação de Tratamento de Efluentes (Esgoto) tipo UASB, (com sistema de tratamento preliminar, seguidos de iodos ativados, decantação com recirculação de iodo e desinfecção por dosagens de hipoclorito de sódio), usando gradeamento, stop log, medidor de vazão e bombeamento, nos padrões de lançamento conforme Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, a ser construído no Centro de Detenção Provisória de Juína/MT, para atender às demandas do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente contrato por 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 20/11/2025 a 19/03/2026.

DA EXECUÇÃO: Fica prorrogado o prazo de execução da obra por 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir de 01/10/2025 a 27/02/2026.

DO PROCESSO: SESP-PRO-2024/03664.03.

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº 293/2024/SESP/SEJUS.

DATA DA ASSINATURA: 01/10/2025

ASSINAM DIGITALMENTE: AUGUSTO S. S. CORDEIRO - Secretário Adjunto de Administração Sistêmica/Ordenador de Despesas - SEJUS/Contratante e BENEDITO JESUS PEREIRA LEITE e LUIZ PAULO NASCIMENTO ALVES - STN SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA./Contratada.

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