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D.O. nº29087 de 02/10/2025
PORTARIA Nº 1623.SSDPG 01.10.2025 - Férias
D.O. nº29087 de 02/10/2025

PORTARIA Nº 1624.SSDPG 01.10.2025 - Altera a escala plantão microrregião de Guiratinga

D.O. nº29087 de 02/10/2025
PORTARIA Nº 1625.SSDPG 01.10.2025 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Mirassol

PORTARIA Nº 1624/SSDPG, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025

Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Guiratinga, Itiquira, Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari e Pedra Preta

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000020577-0.

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) da microrregião de Guiratinga, Itiquira, Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari e Pedra Preta, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

13/10/2025 a 20/10/2025

Dr.(a): Júlio Meirelles Carvalho

Assessor(a) de Defensor (a): Bruna Ribeiro Rosa e Silva

20/10/2025 a 27/10/2025

Dr.(a): Maxuel Pereira Dias

Assessor(a) de Defensor (a): Joyce Emmanuely Ferreira Lemos

19/12/2025 a 20/12/2025

Dr.(a): Júlio Meirelles Carvalho

Assessor(a) de Defensor (a): Bruna Ribeiro Rosa e Silva

02/01/2026 a 04/01/2026

Dr.(a): Júlio Meirelles Carvalho

Assessor(a) de Defensor (a): Bruna Ribeiro Rosa e Silva

05/01/2026 a 06/01/2026

Dr.(a): Maxuel Pereira Dias

Assessor(a) de Defensor (a): Pedro Henrique Fante Cruz

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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