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D.O. nº29087 de 02/10/2025
PORTARIA N°430/2025/DPG - Dispõe acerca da lotação da Sra. Flávia Abreu Pereira da Silva
D.O. nº29087 de 02/10/2025

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE Nº57-2025

D.O. nº29087 de 02/10/2025
EXTRATO - PORTARIA 344-2025 - CONT. 017-2023 -CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTDA

EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 057/2025

Processo nº:  2025.0.000017983-3.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO.

Contratado: Rosa Faria dos Santos

Objeto: Trata-se de procedimento administrativo iniciado pela ESCOLA SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA, na qual solicita, em síntese, a contratação de Rosa Faria dos Santos para os seguintes serviços: uma palestra a ser ministrada pela contratada, durante o I Simpósio do Tribunal do Júri da Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso - ESDEP, previsto para ser realizado no período de 08 a 10 de outubro de 2025, na cidade de Cuiabá/MT. A palestra terá por tema “Quesitação”, e terá duração de 50 minutos de exposição, seguidos de até 01 hora de debates.

Valor Total:  R$4.900,00 (quatro mil e novecentos reais).

Fundamento: art.74, inciso III, alínea “f”, da Lei n. 14.133/21, e no Parecer Referencial nº 003/2024/AJU da Diretoria Jurídica.

Todas as informações dessa aquisição, e de outros procedimentos podem ser localizadas no sítio da Defensoria Pública do Estado: www.defensoriapublica.mt.gov.br.

Cuiabá, 01 de outubro de 2025.

(Original Assinado)

MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO

DEFENSORA PÚBLICA-GERAL

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