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D.O. nº29087 de 02/10/2025
PORTARIA Nº 1618.SSDPG 01.10.2025 - Altera escala plantão da microrregião Sorriso
D.O. nº29087 de 02/10/2025

PORTARIA Nº 1619.SSDPG 01.10.2025 - Estabelece a escala de plantão da microrregião de Sorriso durante o recesso forense (2025/2026)

D.O. nº29087 de 02/10/2025
EXTRATO - PORTARIA 489-2025 - CONT. 075-2022 - NP TECNOLOGIA

PORTARIA Nº 1619/SSDPG, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025

Dispõe acerca da escala de plantão da microrregião de Sorriso e Nova Ubiratã, durante o recesso forense (2025/2026)

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000020491-9.

RESOLVE:

Art. 1º. ESTABELECER a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) da microrregião de Sorriso e Nova Ubiratã, durante o recesso forense (2025/2026), conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEIS

19/12/2025 a 28/12/2025

Dr.(a): Ubirajara Vicente Luca

Assessor(a) de Defensor (a): Glaucio Garcia Coutinho

29/12/2025 a 07/01/2026

Dr.(a): Ewerton Junior Martins da Nobrega

Assessor(a) de Defensor (a): Sidney Lucas de Souza Oliveira

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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