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D.O. nº29087 de 02/10/2025
PORTARIA 447-2025 - CONTRATO 143-2025 - JOSE JULIO DE HOLANDA LOPES
D.O. nº29087 de 02/10/2025

PORTARIA Nº 1618.SSDPG 01.10.2025 - Altera escala plantão da microrregião Sorriso

D.O. nº29087 de 02/10/2025
PORTARIA Nº 1619.SSDPG 01.10.2025 - Estabelece a escala de plantão da microrregião de Sorriso durante o recesso forense (2025/2026)

PORTARIA Nº 1618/SSDPG, DE 1º DE OUTUBRO DE 2025

Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Sorriso e Nova Ubiratã.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000020497-8.

RESOLVE:

Art. 1º. ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor (a) da microrregião de Sorriso e Nova Ubiratã, conforme relacionado abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

27/10/2025 à 03/11/2025

Dr. (a): Ubirajara Vicente Lucа

Assessor(a) de Defensor(a): Glaucio Garcia Coutinho

24/11/2025 à 01/12/2025

Dr. (a): Ubirajara Vicente Luca

Assessor(a) de Defensor(a): Fernando Henrique Köetz

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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