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D.O. nº29088 de 03/10/2025
Extrato de Termo de Compromisso de Compensação Ambiental nº 04/2025
D.O. nº29088 de 03/10/2025

Extrato Portaria GASUB outubro 03

D.O. nº29088 de 03/10/2025
GSB - Extrato de Portaria - 02.10.2025

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poço Tubular para os seguintes usuários:

Prorrogação da Autorização nº 1.208/2025: AGROPECUÁRIA MAGGI LTDA, CNPJ: 00.315.457/0007-80, Processo nº 104/2025. Os poços tubulares serão construídos na Fazenda Tucunaré, zona rural do município de Sapezal/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 07 - Lat. 13°28'12.00"S e Long. 58°54'16.00"W. PT 08 B - Lat. 13°28'52.00"S e Long. 58°54'41.00"W. A profundidade pretendida dos poços é de 110 metros com diâmetro de revestimento 6. A empresa perfuradora será a Logica Consultoria, Geologia, Projetos e Meio Ambiente, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração dos poços e acompanhamento das construções, será o Sr. Joilson José Fonseca Da Silva, CREA-MT 10073. Essa autorização vigorará até 04 de abril de 2026, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 3.821/2025: LOTEAMENTO NOVA YORK SPE LTDA, CNPJ: 52.318.650/0001-83, Processo nº 3991/2025. O poço tubular será construído na Loteamento Nova York, zona rural do município de Vila Rica/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 10°01'59,00"S e Long. e 51°06'15,00"W. A profundidade pretendida do poço é de 150 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Solo-Gel Solução Geológica E Ambiental, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Ricardo Cortes Guimarães, CREA 35019. Essa autorização vigorará até 01 de abril de 2026, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 3.822/2025: LOTEAMENTO CIDADE ALTA LTDA, CNPJ: 51.761.087/0001-50, Processo nº 3990/2025. O poço tubular será construído na Loteamento Cidade Alta, no município de Porto Alegre do Norte/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 10°53'56,00"S e Long. e 51°37'34,00"W. A profundidade pretendida do poço é de 150 metros com diâmetro de revestimento 6”. A empresa perfuradora será a Solo-Gel Solução Geológica E Ambiental, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Ricardo Cortes Guimarães, CREA 35019. Essa autorização vigorará até 01 de abril de 2026, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

Autorização nº 3.824/2025: MILTON TESSARO LTDA, CNPJ: 04.419.253/0001-55, Processo nº 3930/2025. O poço tubular será construído no município de Várzea Grande/MT. O uso da água será para fins: outros usos. Coordenadas Geográficas DATUM SIRGAS 2000:  PT 01 - Lat. 15°38'45.93"S e Long. e 56°6'21.32"W. A profundidade pretendida do poço é de 120 metros com diâmetro de revestimento 4”. A empresa perfuradora será a West Geo Ltda, e o geólogo responsável pela elaboração do projeto, perfuração do poço e acompanhamento da construção, será o Sr. Mauricio Jose Dos Reis, CREA 42656. Essa autorização vigorará até 01 de abril de 2026, e refere-se apenas a construção o poço tubular.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT, torna público que concedeu Autorização de Perfuração de Poços Tubulares para captação de água subterrânea com a finalidade de uso em áreas irrigadas a partir de 30 ha, para o seguinte usuário:

Autorização nº 3.824/2025: RICARDO POTRICH, CPF nº 886.306.841-00, Processo nº 4461/2025. Os poços tubulares serão construídos na Fazenda Tamari VIII, IX e X, zona rural do município de Sorriso/MT. O uso da água será para fins de irrigação. Coordenadas Geográficas SIRGAS 2000: PT RP-01: -Lat. 13°12'23.46"S e Long. 55°30'20.21"W; Poço Observação 01- Lat. 13° 12' 24.7"S e Long. 55° 30' 19.8"W; PT RP-02: -Lat. 13°12'30.50"S e Long. 55°30'18.54"W; Poço Observação 02- Lat. 13° 12' 31.7"S e Long. 55° 30' 18.2"W; PT RP-03: -Lat. 13°12'32.10"S e Long. 55°30'12.08"W; Poço Observação 03- Lat. 13° 12' 30.9"S e Long. 55° 30' 12.6"W; PT RP-04: -Lat. 13°12'37.83"S e Long. 55°30'16.63"W; Poço Observação 04- Lat. 13°12’37,7"S e Long. 55° 30' 17.9"W; e PT RP-05: -Lat. 13°12'34.63"S e Long. 55°30'24.03"W; Poço Observação 05- Lat. 13° 12' 33.3"S e Long. 55° 30' 24.0"W. A Profundidade pretendida dos poços é de 150 metros. A empresa perfuradora será a Persan Perfuração E Sondagens E Saneamento Eireli EPP, devidamente credenciada na SEMA, e a perfuração deverá ser acompanhada pelo geólogo Sr. José Roberto Ribeiro, CREA nº 1561, conforme ART n° 1220250182300. A perfuração do poço de observação deverá seguir as normas técnicas da ABNT e apresentar a evolução do rebaixamento do nível dinâmico (ND) em resposta ao bombeamento do poço principal. Caso ocorram mudanças de aspectos construtivos e/ou no cronograma de atividades, o usuário deverá notificar a SEMA antes da vistoria ou no ato da mesma. Os ensaios de bombeamento poderão ser acompanhados por um analista ambiental da SEMA. Essa autorização vigorará até 01 de abril de 2026, e não permite o uso da água subterrânea, apenas a construção do poço tubular. Para utilização da água o empreendedor deverá solicitar a SEMA a outorga de direito de uso.

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA/MT, torna públicas as Portarias de Outorga abaixo relacionadas; o inteiro teor das portarias encontram-se disponíveis no site: www.sema.mt.gov.br, no link especifico de Recursos Hídricos/Atos de Outorga/2025.

Portaria nº 1.384 de 30 de setembro de 2025, Outorga a DELCI POTRICH, inscrito no CPF sob n° 520.783.371-53, referente ao Processo 2026/2025, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal e outros usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda Jatobá, zona rural no município de Feliz Natal/MT, com validade até 30 de setembro de 2030.

Portaria nº 1.388 de 01 de outubro de 2025, Outorga a ANDREITE SPADA, inscrito no CPF sob n° 992.663.001-44, referente ao Processo 167/2025, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal e outros usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda Sonora, zona rural do município de Poconé/MT, com validade até 01 de outubro de 2030.

Portaria nº 1.389 de 01 de outubro de 2025, Renova a outorga a BOM FUTURO AGRICOLA LTDA, inscrito no CNPJ sob n° 10.425.282/0062-44, concedida pela Portaria nº 083 de 05/02/2020, publicada no DOE do dia 07/02/2020, referente ao Processo 147/2025, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda Irmãos Mamose Gleba G., zona rural no município de Campos de Júlio/MT, com validade até 01 de outubro de 2030.

Portaria nº 1.390 de 01 de outubro de 2025, Outorga a CIDADE EMPRESARIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, inscrito no CNPJ sob n° 31.940.768/0001-79, referente ao Processo 5625/2024, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado no município de Campo Novo do Parecis/MT, com validade até 30 de setembro de 2030.

Portaria nº 1.391 de 01 de outubro de 2025, Altera a outorga a COOPERATIVA REGIONAL DOS PRODUTORES AGROPECUÁRIOS DA GUAPIRAMA, inscrito no CNPJ sob n° 03.040.832/0001-20, concedida pela Portaria nº 1.314 de 23/12/2021, publicada no DOE do dia 05/01/2022, referente ao Processo 1983/2025, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos e dessedentação animal. O empreendimento está localizado na zona rural no município de Campo Novo do Parecis/MT, com validade até 22 de dezembro de 2026.

Portaria nº 1.392 de 01 de outubro de 2025, Outorga a MUNICIPIO DE COMODORO, inscrito no CNPJ sob n° 01.367.853/0001-29, referente ao Processo 336/2025, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de abastecimento público. O ponto de captação está localizado no Distrito Padronal,  município de Comodoro/MT, com validade até 01 de outubro de 2030.

Portaria nº 1.393 de 01 de outubro de 2025, Outorga a N. W. FERREIRA DE FARIAS & CIA LTDA, inscrito no CNPJ sob n° 36.931.301/0001-86, referente ao Processo 1620/2024, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado no município de Rondonópolis/MT, com validade até 01 de outubro de 2030.

Portaria nº 1.394 de 01 de outubro de 2025, Outorga a NADIANA AGROPECUÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 03.312.271/0001-70, referente ao Processo nº 2781/2024, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de outros usos. O empreendimento está localizado na Fazenda Santo André II, zona rural do município de Nova Maringá/MT, com validade até 26 de junho de 2030.

Portaria nº 1.395 de 01 de outubro de 2025, Outorga a NELSON NOBORU YABUTA, inscrito no CPF sob n° 075.818.448-46, referente ao Processo 1493/2023, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal e outros usos. O ponto de captação está localizado na Fazenda Granja Primavera, zona rural no município de Poxoréu/MT, com validade até 13 de abril de 2027.

Portaria nº 1.396 de 01 de outubro de 2025, Outorga a OLEOPLAN MATO GROSSO INDUSTRIA DE BIOCOMBUSTIVEL LTDA, inscrito no CNPJ sob n° 31.090.078/0001-78, referente ao Processo 2163/2025, o direito de uso da água subterrânea para finalidade industrial. O empreendimento está localizado no Distrito Industrial, município de Lucas do Rio Verde/MT, com validade até 30 de setembro de 2030.

Portaria nº 1.397 de 01 de outubro de 2025, Outorga a OSNY ALVARENGA, inscrito no CPF sob n° 327.922.557-49, referente ao Processo 185/2025, o direito de uso da água subterrânea para finalidade de dessedentação animal. Os pontos de captação estão localizados na Fazenda Tapiraguaia, zona rural no município de Santa Terezinha/MT, com validade até 30 de setembro de 2030.

Portaria nº 1.398 de 01 de outubro de 2025, Renova e altera a outorga a SM LAMINADOS DE MADEIRAS LTDA, inscrito no CNPJ sob n° 37.526.530/0001-88, concedida pela Portaria nº 104 de 12/02/2020, publicada no DOE do dia 14/02/2020, referente ao Processo 223/2025, o direito de uso da água subterrânea para finalidade industrial e outros usos. O empreendimento está localizado no município de Várzea Grande/MT, com validade até 01 de outubro de 2030.

LILIAN FERREIRA DOS SANTOS

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos

GSALARH/SEMA-MT

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