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D.O. nº29089 de 06/10/2025
Processo nº 001107-2025 - TAC 301 - extrato
D.O. nº29089 de 06/10/2025

EDITAL DE ARQUIVAMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL - SUIMIS - 7001850.2025

D.O. nº29089 de 06/10/2025
Processo nº 004714-2024 - TAC 283- extrato

EDITAL DE ARQUIVAMENTO

A Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e Recursos Hídricos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, no uso das atribuições legais que lhe confere o Art. 14, do Decreto Estadual nº 1.599, de 6 de agosto de 2025, torna público o arquivamento dos pedidos de licença relacionados abaixo, nos termos dos artigos 3º e 4º da Portaria 389, de 06 de agosto de 2015.

Processo

Responsável Técnico

Interessado

CNPJ ou CPF

ATO ADMINSTRATIVO

7001850/2025

Péricles Aquino Botelho

Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A

03.467.321/0001-99

PT N°

192226/CEE/SUIMIS/2025

Após publicado, arquive-se.

Cuiabá, 3 de outubro de 2025.

(ORIGINAL ASSINADO)

Lilian Ferreira dos Santos

Secretária Adjunta de Licenciamento Ambiental e

Recursos Hídricos - SEMA/MT

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