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D.O. nº29089 de 06/10/2025
ATO N° 398/2025 - Exonerar, a pedido, MARIA DE LOURDES GONÇALVES do cargo de Assessora Técnica
D.O. nº29089 de 06/10/2025

PORTARIA Nº 1639.SSDPG 03.10.2025 - Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo Criminal de Rondonópolis

D.O. nº29089 de 06/10/2025
PORTARIA Nº 1640.SSDPG 03.10.2025 - Altera portaria ref. ao tele do Núcleo de Comodoro

PORTARIA Nº 1639/SSDPG, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025

Dispõe acerca da autorização de teletrabalho para os integrantes do Núcleo Criminal de Rondonópolis.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no processo nº 2025.0.000017902-7.

RESOLVE:

Art. 1º. AUTORIZAR o teletrabalho aos integrantes do Núcleo Criminal de Rondonópolis, no período de 13/10/2025 a 17/10/2025, em razão da manutenção na rede de internet no local.

Art. 2º. A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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