Legislação

D.O. nº29089 de 06/10/2025
PORTARIA 081-2025 -SEJUS-PRO-2025.12944

D.O. nº29090 de 07/10/2025

PORTARIA 083-2025 -SEJUS-PRO-202516927

D.O. nº29090 de 07/10/2025
PORTARIA 084-2025 -SEJUS-PRO-202516938

PORTARIA Nº 083/2025/GSASIST/SEJUS-MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, em substituição aos designados anteriormente, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos da Secretaria de Estado de Justiça, de acordo com o processo SEJUS-PRO-2025/16927 e com as seguintes informações:

Nº CONTRATO	250/2023/SESP/SEJUS
EMPRESA	PLUMATEX COLCHÕES INDUSTRIAL LTDA
EFEITO	UNIDADE	FUNÇÃO	MATRICULA	NOME
	COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO E SERVIÇOS - CPS/SUADM/SAAS/SEJUS	FISCAL TITULAR	233552	ANDRÉ COSTA MARQUES
12/09/2025	FISCAL SUBSTITUTO	139940	SUÉLIN DIAS VALÉRIO MORAIS

Nº CONTRATO	365/2024/SESP/SEJUS
EMPRESA	CYAN PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMÁTICA EIRELI
EFEITO	UNIDADE	FUNÇÃO	MATRICULA	NOME
	COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO E SERVIÇOS - CPS/SUADM/SAAS/SEJUS	FISCAL TITULAR	233552	ANDRÉ COSTA MARQUES
12/09/2025	FISCAL SUBSTITUTO	139940	SUÉLIN DIAS VALÉRIO MORAIS

Nº CONTRATO	371/2024/SEPS/SEJUS
EMPRESA	C.L.R COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, SANEAMENTO, GÊNERO ALIMENTÍCIO E MÉDICO HOSPITALAR LTDA
EFEITO	UNIDADE	FUNÇÃO	MATRICULA	NOME
	COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO E SERVIÇOS - CPS/SUADM/SAAS/SEJUS	FISCAL TITULAR	233552	ANDRÉ COSTA MARQUES
12/09/2025	FISCAL SUBSTITUTO	139940	SUÉLIN DIAS VALÉRIO MORAIS

Nº CONTRATO	378/2024/SESP/SEJUS
EMPRESA	C.L.R COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, SANEAMENTO, GÊNERO ALIMENTÍCIO E MÉDICO HOSPITALAR LTDA
EFEITO	UNIDADE	FUNÇÃO	MATRICULA	NOME
	COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO E SERVIÇOS - CPS/SUADM/SAAS/SEJUS	FISCAL TITULAR	233552	ANDRÉ COSTA MARQUES
12/09/2025	FISCAL SUBSTITUTO	139940	SUÉLIN DIAS VALÉRIO MORAIS

Nº CONTRATO	379/2024/SESP/SEJUS
EMPRESA	GM EMBALAGENS LTDA
EFEITO	UNIDADE	FUNÇÃO	MATRICULA	NOME
	COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO E SERVIÇOS - CPS/SUADM/SAAS/SEJUS	FISCAL TITULAR	233552	ANDRÉ COSTA MARQUES
12/09/2025	FISCAL SUBSTITUTO	139940	SUÉLIN DIAS VALÉRIO MORAIS

Nº CONTRATO	383/2024/SESP/SEJUS
EMPRESA	ELIANE ROSSI DE OLIVEIRA LTDA.
EFEITO	UNIDADE	FUNÇÃO	MATRICULA	NOME
	COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO E SERVIÇOS - CPS/SUADM/SAAS/SEJUS	FISCAL TITULAR	233552	ANDRÉ COSTA MARQUES
12/09/2025	FISCAL SUBSTITUTO	139940	SUÉLIN DIAS VALÉRIO MORAIS

Nº CONTRATO	384/2024/SESP/SEJUS
EMPRESA	M. GIROLDO DECORA LTDA.
EFEITO	UNIDADE	FUNÇÃO	MATRICULA	NOME
	COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO E SERVIÇOS - CPS/SUADM/SAAS/SEJUS	FISCAL TITULAR	233552	ANDRÉ COSTA MARQUES
12/09/2025	FISCAL SUBSTITUTO	139940	SUÉLIN DIAS VALÉRIO MORAIS

Nº CONTRATO	018/2025/SEJUS
EMPRESA	SB CLIMATIZAÇÃO LTDA.
EFEITO	UNIDADE	FUNÇÃO	MATRICULA	NOME
	COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO E SERVIÇOS - CPS/SUADM/SAAS/SEJUS	FISCAL TITULAR	233552	ANDRÉ COSTA MARQUES
12/09/2025	FISCAL SUBSTITUTO	139940	SUÉLIN DIAS VALÉRIO MORAIS

Nº CONTRATO	019/2025/SEJUS
EMPRESA	VENDAS E MANUTENÇÕES PLACA SOLAR E CLIMATIZADORES LTDA.
EFEITO	UNIDADE	FUNÇÃO	MATRICULA	NOME
	COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO E SERVIÇOS - CPS/SUADM/SAAS/SEJUS	FISCAL TITULAR	233552	ANDRÉ COSTA MARQUES
12/09/2025	FISCAL SUBSTITUTO	139940	SUÉLIN DIAS VALÉRIO MORAIS

Nº CONTRATO	097/2024/SESP/SEJUS
EMPRESA	GASOLINI COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
EFEITO	UNIDADE	FUNÇÃO	MATRICULA	NOME
	COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO E SERVIÇOS - CPS/SUADM/SAAS/SEJUS	FISCAL TITULAR	233552	ANDRÉ COSTA MARQUES
12/09/2025	FISCAL SUBSTITUTO	95827	ATAIR CLEBER DO NASCIMENTO

Nº CONTRATO	106/2024/SESP/SEJUS
EMPRESA	UGOLINI CAMPOS LTDA
EFEITO	UNIDADE	FUNÇÃO	MATRICULA	NOME
	COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO E SERVIÇOS - CPS/SUADM/SAAS/SEJUS	FISCAL TITULAR	233552	ANDRÉ COSTA MARQUES
12/09/2025	FISCAL SUBSTITUTO	95827	ATAIR CLEBER DO NASCIMENTO

Nº CONTRATO	173/2024/SESP/SEJUS
EMPRESA	UGOLINI CAMPOS LTDA.
EFEITO	UNIDADE	FUNÇÃO	MATRICULA	NOME
	COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO E SERVIÇOS - CPS/SUADM/SAAS/SEJUS	FISCAL TITULAR	233552	ANDRÉ COSTA MARQUES
12/09/2025	FISCAL SUBSTITUTO	95827	ATAIR CLEBER DO NASCIMENTO

Nº CONTRATO	294/2024/SESP/SEJUS/MT
EMPRESA	META EXTINTORES LTDA
EFEITO	UNIDADE	FUNÇÃO	MATRICULA	NOME
	COORDENADORIA DE PATRIMÔNIO E SERVIÇOS - CPS/SUADM/SAAS/SEJUS	FISCAL TITULAR	233552	ANDRÉ COSTA MARQUES
12/09/2025	FISCAL SUBSTITUTO	130476	DIVINA DA GLÓRIA CAMPOS

Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

Augusto S. S. Cordeiro

Secretário de Adjunto de Administração Sistêmica

Portaria nº 018/2025/GAB-SEJUS/MT

(assinado eletronicamente)

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