Legislação

D.O. nº29090 de 07/10/2025
PORTARIA 083-2025 -SEJUS-PRO-202516927

D.O. nº29090 de 07/10/2025

PORTARIA 084-2025 -SEJUS-PRO-202516938

D.O. nº29090 de 07/10/2025
PORTARIA 085-2025 -SEJUS-PRO-202516939

PORTARIA Nº 084/2025/GSASIST/SEJUS-MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, em substituição aos designados anteriormente, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos da Secretaria de Estado de Justiça, de acordo com o processo SEJUS-PRO-2025/16938 e com as seguintes informações:

Nº CONTRATO	008/2025/SEJUS
EMPRESA	SERVIÇOS DE ENGENHARIA JM LTDA.
EFEITO	UNIDADE	FUNÇÃO	MATRICULA	NOME
02/10/2025	CISE/GSASIST/SEJUS	FISCAL TITULAR	215786	ALYSON LINO XAVIER
02/10/2025	FISCAL SUBSTITUTO	206977	ALAN WENDEL GOMES DOS SANTOS

Nº CONTRATO	009/2025/SEJUS
EMPRESA	R. GONÇALVES DE CARVALHO
EFEITO	UNIDADE	FUNÇÃO	MATRICULA	NOME
02/10/2025	CISE/GSASIST/SEJUS	FISCAL TITULAR	352343	LAÍZA THAÍS SILVA DE BRITO
02/10/2025	FISCAL SUBSTITUTO	346175	TAMIRES DOS SANTOS SOARES DA SILVA

Nº CONTRATO	010/2025/SEJUS
EMPRESA	CONSTRUTORA SOBERANA LTDA.
EFEITO	UNIDADE	FUNÇÃO	MATRICULA	NOME
02/10/2025	CISE/GSASIST/SEJUS	FISCAL TITULAR	215786	ALYSON LINO XAVIER
02/10/2025	FISCAL SUBSTITUTO	346175	TAMIRES DOS SANTOS SOARES DA SILVA

Nº CONTRATO	011/2025/SEJUS
EMPRESA	SW ENGENHARIA LTDA.
EFEITO	UNIDADE	FUNÇÃO	MATRICULA	NOME
02/10/2025	CISE/GSASIST/SEJUS	FISCAL TITULAR	215786	ALYSON LINO XAVIER
02/10/2025	FISCAL SUBSTITUTO	206977	ALAN WENDEL GOMES DOS SANTOS

Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

Augusto S. S. Cordeiro

Secretário de Adjunto de Administração Sistêmica

Portaria nº 018/2025/GAB-SEJUS/MT

(assinado eletronicamente)

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