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D.O. nº29090 de 07/10/2025
PORTARIA 084-2025 -SEJUS-PRO-202516938
D.O. nº29090 de 07/10/2025

PORTARIA 085-2025 -SEJUS-PRO-202516939

D.O. nº29091 de 08/10/2025
PORTARIA 087-2025 -SEJUS-PRO-202517044

PORTARIA Nº 085/2025/GSASIST/SEJUS-MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, considerando o Decreto nº 1.213, de 13 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, em substituição aos designados anteriormente, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução de contratos da Secretaria de Estado de Justiça, de acordo com o processo SEJUS-PRO-2025/16939 e com as seguintes informações:

Nº CONTRATO

019/2024/SEPLAG

EMPRESA

TARIFAS DE ÁGUA E ENERGIA MERCATTO COMERCIALIZADORA

EFEITO

UNIDADE

FUNÇÃO

MATRICULA

NOME

01/09/2025

SEJUS/SISPEN

FISCAL TITULAR

263642

SUZANA APOLINARIO DE OLIVEIRA

01/09/2025

FISCAL SUBSTITUTO

117439

ELIANE RODRIGUES DURCE

Nº CONTRATO

014/2025/SEJUS

EMPRESA

DEDALUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

EFEITO

UNIDADE

FUNÇÃO

MATRICULA

NOME

30/07/2025

GERÊNCIA DE PROCESSOS E SERVIÇOS

FISCAL TITULAR

117310

BRUNO CESAR PINTO PEREIRA

01/09/2025

FISCAL SUBSTITUTO

263642

SUZANA APOLINARIO DE OLIVEIRA

Nº CONTRATO

031/2014/SISPEN/SEJUS

EMPRESA

PLURAL CENTRO EDUCACIONAL LTDA

EFEITO

UNIDADE

FUNÇÃO

MATRICULA

NOME

12/05/2025

GERÊNCIA DE PROCESSOS E SERVIÇOS

FISCAL TITULAR

117310

BRUNO CESAR PINTO PEREIRA

01/09/2025

FISCAL SUBSTITUTO

263642

SUZANA APOLINARIO DE OLIVEIRA

Nº CONTRATO

043/2020/SESP/SEJUS

EMPRESA

QUASAR SERVIÇOS E DETETIZAÇÃO LTDA

EFEITO

UNIDADE

FUNÇÃO

MATRICULA

NOME

01/09/2025

SEJUS/SISPEN

FISCAL TITULAR

263642

SUZANA APOLINARIO DE OLIVEIRA

01/09/2025

FISCAL SUBSTITUTO

257627

ALEXANDRA DE ASSIS

Nº CONTRATO

019/2020/SESP/SEJUS

EMPRESA

W.A. EQUIPAMENTOS LTDA

EFEITO

UNIDADE

FUNÇÃO

MATRICULA

NOME

01/09/2025

SEJUS/SISPEN

FISCAL TITULAR

263642

SUZANA APOLINARIO DE OLIVEIRA

01/09/2025

FISCAL SUBSTITUTO

257627

ALEXANDRA DE ASSIS

Nº CONTRATO

054/2022/SESP/SEJUS

EMPRESA

A.M. DE ABREU LTDA

EFEITO

UNIDADE

FUNÇÃO

MATRICULA

NOME

01/09/2025

SEJUS/SISPEN

FISCAL TITULAR

263642

SUZANA APOLINARIO DE OLIVEIRA

01/09/2025

FISCAL SUBSTITUTO

257627

ALEXANDRA DE ASSIS

Nº CONTRATO

221/2022/SESP/SEJUS

EMPRESA

POLO AR CONDICIONADO SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA

EFEITO

UNIDADE

FUNÇÃO

MATRICULA

NOME

01/09/2025

SEJUS/SISPEN

FISCAL TITULAR

263642

SUZANA APOLINARIO DE OLIVEIRA

01/09/2025

FISCAL SUBSTITUTO

257627

ALEXANDRA DE ASSIS

Nº CONTRATO

128/2024/SESP/SEJUS

EMPRESA

OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

EFEITO

UNIDADE

FUNÇÃO

MATRICULA

NOME

01/09/2025

SEJUS/SISPEN

FISCAL TITULAR

263642

SUZANA APOLINARIO DE OLIVEIRA

01/09/2025

FISCAL SUBSTITUTO

257627

ALEXANDRA DE ASSIS

Nº CONTRATO

101/2023/SESP/SEJUS

EMPRESA

LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA

EFEITO

UNIDADE

FUNÇÃO

MATRICULA

NOME

01/09/2025

SEJUS/SISPEN

FISCAL TITULAR

263642

SUZANA APOLINARIO DE OLIVEIRA

01/09/2025

FISCAL SUBSTITUTO

251357

ISABEL CRISTINA PEDROSO VEGGI

Nº CONTRATO

144/2023/SESP/SEJUS

EMPRESA

V.M. PEREIRA - EPP

EFEITO

UNIDADE

FUNÇÃO

MATRICULA

NOME

01/09/2025

SEJUS/SISPEN

FISCAL TITULAR

263642

SUZANA APOLINARIO DE OLIVEIRA

01/09/2025

FISCAL SUBSTITUTO

251357

ISABEL CRISTINA PEDROSO VEGGI

Nº CONTRATO

168/2020/SESP

EMPRESA

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

EFEITO

UNIDADE

FUNÇÃO

MATRICULA

NOME

01/09/2025

SEJUS/SISPEN

FISCAL TITULAR

263642

SUZANA APOLINARIO DE OLIVEIRA

01/09/2025

FISCAL SUBSTITUTO

251357

ISABEL CRISTINA PEDROSO VEGGI

Nº CONTRATO

295/2023/SESP/SEJUS

EMPRESA

V.M. PEREIRA EPP

EFEITO

UNIDADE

FUNÇÃO

MATRICULA

NOME

01/09/2025

SEJUS/SISPEN

FISCAL TITULAR

263642

SUZANA APOLINARIO DE OLIVEIRA

01/09/2025

FISCAL SUBSTITUTO

251357

ISABEL CRISTINA PEDROSO VEGGI

Nº CONTRATO

103/2023/SESP/SEJUS

EMPRESA

TIM S.A.

EFEITO

UNIDADE

FUNÇÃO

MATRICULA

NOME

01/09/2025

SEJUS/SISPEN

FISCAL TITULAR

263642

SUZANA APOLINARIO DE OLIVEIRA

01/09/2025

FISCAL SUBSTITUTO

251357

ISABEL CRISTINA PEDROSO VEGGI

Nº CONTRATO

052/2023/SESP/SEJUS

EMPRESA

INFORTOUCH - AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO EVENTOS E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA

EFEITO

UNIDADE

FUNÇÃO

MATRICULA

NOME

01/09/2025

SEJUS/SISPEN

FISCAL TITULAR

263642

SUZANA APOLINARIO DE OLIVEIRA

01/09/2025

FISCAL SUBSTITUTO

232327

JANNY JEICY JENNY DE LIMA

Nº CONTRATO

239/2024/SESP/SEJUS

EMPRESA

PIRES DE MIRANDA & CIA LTDA

EFEITO

UNIDADE

FUNÇÃO

MATRICULA

NOME

01/09/2025

SEJUS/SISPEN

FISCAL TITULAR

263642

SUZANA APOLINARIO DE OLIVEIRA

01/09/2025

FISCAL SUBSTITUTO

232327

JANNY JEICY JENNY DE LIMA

Nº CONTRATO

240/2024/SESP/SEJUS

EMPRESA

INFORTOUCH - AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO EVENTOS E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA

EFEITO

UNIDADE

FUNÇÃO

MATRICULA

NOME

01/09/2025

SEJUS/SISPEN

FISCAL TITULAR

263642

SUZANA APOLINARIO DE OLIVEIRA

01/09/2025

FISCAL SUBSTITUTO

232327

JANNY JEICY JENNY DE LIMA

Nº CONTRATO

297/2021/SESP/SEJUS

EMPRESA

ORBENK ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA

EFEITO

UNIDADE

FUNÇÃO

MATRICULA

NOME

01/09/2025

SEJUS/SISPEN

FISCAL TITULAR

263642

SUZANA APOLINARIO DE OLIVEIRA

01/09/2025

FISCAL SUBSTITUTO

232327

JANNY JEICY JENNY DE LIMA

Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

Augusto S. S. Cordeiro

Secretário de Adjunto de Administração Sistêmica

Portaria nº 018/2025/GAB-SEJUS/MT

(assinado eletronicamente)

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