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D.O. nº28176 de 01/02/2022
TERMO DE APROVAÇÃO DE PROJETO ILUMINAÇÃO MT 040
D.O. nº28176 de 01/02/2022

Portaria n. 003/2022/SUAD/SAAS/SINFRA

D.O. nº28176 de 01/02/2022
PORTARIA Nº 01/2022/CPTCE/GS/SINFRA/MT

PORTARIA Nº 003/2022/SUAD/SAAS/SINFRA

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica, respaldado pela Portaria nº 16, de 21 de fevereiro de 2019, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para exercerem a função de Fiscais e Fiscais substitutos do Contrato.

Art. 2º Os servidores ficarão desde logo autorizados a praticar todos os atos necessários e pertinentes ao desempenho de suas funções e desenvolverão os trabalhos sem prejuízo de suas atribuições rotineiras.

CONTRATO

EMPRESA

OBJETO

FISCAL

SUSBTITUTO

004/2022

Valle Comércio de Máquinas Industriais Eireli-Me

Serviços de confecção de crachás

Maxerlen Paula Pereira

Magda Cristina da Silva Maezuka

Art. 3º Na ausência do fiscal e do fiscal substituto, a fiscalização do contrato ficará a cargo da Superintendência Administrativa, podendo praticar todos os atos necessários para a fiscalização, inclusive o atesto das notas fiscais.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 31 de janeiro de 2022.

Fernanda Moreira da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

SINFRA/MT

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