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D.O. nº29090 de 07/10/2025
Extrato IC nº 079.2024.02.04
D.O. nº29091 de 08/10/2025

Extrato IC 121.2025

D.O. nº29091 de 08/10/2025
Extrato IC 134.2025

Extrato do Instrumento Contratual nº 121/2025/00/00/SINFRA

Processo Administrativo SINFRA-PRO-2025/10270.02

Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 020/2025

Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de motocicletas, caminhonetes, embarcações e maquinários para a SINFRA, em consonância com o que foi estabelecido no estudo de componente indígena e o plano básico ambiental, para as obras de implantação e pavimentação da MT-170/206/208/418 (antiga BR-174), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Prazo de Vigência: O prazo de vigência deste termo de contrato é de 12 (doze) meses, contados da assinatura, na forma do artigo 105, da Lei nº 14.133/2021 e 291 do Decreto Estadual nº 1.525/2022.Prazo de Execução: O prazo de entrega dos bens é de 30 (trinta) dias uteis, contados da emissão de ordem de fornecimento.

Valor do Contrato: O valor do presente contrato é de R$ 969.000,00 (novecentos e sessenta e nove mil reais).

Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 25.101 - Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, Projeto/Atividade: 1287, Região: 0100, Natureza de Despesa: 4490, Fontes: 17590137, Nota de Empenho de nº 25101.0001.25.004514-1, datada de 25/09/2025, no valor de R$ 969.000,00 (novecentos e sessenta e nove mil reais).

Assinatura: 06/10/2025.

PARTES: SUPREMA COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 15.671.525/0001-26 E SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA, CNPJ: 57.356.434/0001-46.

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