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D.O. nº29091 de 08/10/2025
PORTARIA 041-2025
D.O. nº29091 de 08/10/2025

PORTARIA 043-2025 - COMISSÃO LICITAÇÃO

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PORTARIA N. 043/2025-DESENVOLVE MT

DESIGNAR EMPREGADOS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO NO ÂMBITO DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO S/A - DESENVOLVE MT.

A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO S/A-DESENVOLVE MT, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Complementar n. 140/2003 e Estatuto Social; e

CONSIDERANDO o disposto na Lei Federal n. 13.303, de 30 de junho de 2016; e

CONSIDERANDO a necessidade de uniformizar procedimentos, dar transparência e proporcionar, com isso, procedimentos licitatórios eficazes com escolhas das melhores ofertas à administração.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os empregados para compor a Comissão Permanente de Licitação da Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso S/A - DESENVOLVE MT:

I  - André Luiz da Silva - Presidente;

II - Júlio Pereira Silva - Membro;

III - Edgar Humberto Alves Filho - Membro;

IV - Vitor Neri Damasceno - Suplente.

Parágrafo único. O Presidente da Comissão e membros, em seus respectivos impedimentos e ausências, serão substituídos por integrantes da Comissão, observada a ordem sequencial estabelecida no caput deste artigo.

Art. 2º Revoga-se a Portaria N. 046-2024/DESENVOLVE MT.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 20 de setembro de 2025.

REGISTRE-SE.

PUBLIQUE-SE.

CUMPRA-SE.

Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso S/A - DESENVOLVE MT, em Cuiabá/MT, 07 de outubro de 2025.

Mayran Beckman Benicio

Diretora-Presidente

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