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D.O. nº28176 de 01/02/2022
EXTRATO DO CONTRATO 001/2022
D.O. nº28176 de 01/02/2022

EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 252/2018.

D.O. nº28176 de 01/02/2022
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO Nº. 635/2021

 EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 252/2018.

(PROCESSO N° 223527/2018)

DA RESCISÃO: Fica rescindido, de forma unilateral, a partir desta data, o Termo de Cooperação Técnica N° 252/2018, firmado em 24 de julho de 2018, entre as partes, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, denominada COOPERANTE e a PREFEITURA MUNICIPAL DE GAÚCHA DO NORTE, denominada COOPERADA, o motivo da rescisão deve-se ao fato da celebração de novo Termo de Cooperação Técnica Nº 319/2021 para implantação de Posto de Atendimento, conforme Portaria N° 510/2021/GP/DETRAN-MT.

AMPARO LEGAL: Lei n° 8666/93 em seu Art. n° 116 e cláusula décima primeira do Termo n° 245/2018.

DATA DE ASSINATURA: 27/01/2022.

DATA DE RESCISÃO: 27/01/2022.

ASSINA: PRESIDENTE EM EXERCÍCIO - PAULO HENRIQUE LIMA MARQUES - DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA EM EXERCÍCIO - MAX DE MORAES LUCIDOS

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