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D.O. nº29092 de 09/10/2025
PORTARIA 341 2025 SESP - DESIGNAÇÃO
D.O. nº29092 de 09/10/2025

PORTARIA 342 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

D.O. nº29092 de 09/10/2025
PORTARIA 345 2025 SESP - ALTERAÇÃO DE FISCAIS

PORTARIA Nº 342/2025/GAB-SESP-MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais conferida pela Portaria nº 001/2025/GAB-SESP, de 09 de janeiro de 2025, que designa competência do Secretário Adjunto de Administração Sistêmica; Considerando o disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93; no § 3º, do artigo 99, do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017; no artigo 117, da Lei nº 14.133; no artigo 307, do Decreto nº 1.525, de 23/11/2022 e na Instrução Normativa nº 001/2025/GAB/SESP/MT, 06 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a fiscalização da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Secretaria de Estado de Segurança Pública e Unidades Desconcentradas, de acordo com as informações abaixo:

PROCESSO

POLITEC-PRO-2025/00611

Nº CONTRATO

194/2025/SESP

MODALIDADE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2025/SESP

FORNECEDOR

SAFELOCK PRODUTOS DE SEGURANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

OBJETO

Aquisição de lacres de segurança descartáveis, para atender as demandas operacionais das unidades vinculadas à Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP/MT (POLITEC, PJC E PM), conforme condições e exigências estabelecidas neste contrato.

VALOR

R$ 103.000,00

EFEITO

06/10/2025

FUNÇÃO

UNIDADE

MATRICULA

NOME

GESTOR

POLITEC

254278

RODRIGO NEVES RIBEIRO

FISCAL TITULAR

255541

LUÍS CARLOS SHIBASSAKI DE FIGUEIREDO

FISCAL SUBSTITUTO

234975

JAQUELINE DE SOUZA FERREIRA AGUIAR

GESTOR

PMMT

100850

SARA CRISTINA DA SILVA BORGES

FISCAL TITULAR

124374

TALITTA FERNANDES GONÇALVES DE CARVALHO

FISCAL SUBSTITUTO

48423

JORINEI DE JESUS SANTOS DUARTE FIDELIS

GESTOR

PJC

71742

MARIVALDO FRANCE DE LARA SALES

FISCAL TÉCNICO

136317

LEANDRO RODRIGUES SOUZA

FISCAL ADM.

234256

PAULO MARCOS MONTANHER

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

THIAGO VINICIUS PINHEIRO DA SILVA

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica

(assinado eletronicamente)

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