Legislação

D.O. nº29091 de 08/10/2025
PORTARIA 336 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

D.O. nº29092 de 09/10/2025

PORTARIA 341 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

D.O. nº29092 de 09/10/2025
PORTARIA 342 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

PORTARIA Nº 341/2025/GAB-SESP-MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais conferida pela Portaria nº 001/2025/GAB-SESP, de 09 de janeiro de 2025, que designa competência do Secretário Adjunto de Administração Sistêmica; Considerando o disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93; no § 3º, do artigo 99, do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017; no artigo 117, da Lei nº 14.133; no artigo 307, do Decreto nº 1.525, de 23/11/2022 e na Instrução Normativa nº 001/2025/GAB/SESP/MT, 06 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a fiscalização da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Secretaria de Estado de Segurança Pública e Unidades Desconcentradas, de acordo com as informações abaixo:

PROCESSO	SESP-PRO-2025/22041
Nº CONTRATO	180/2025/SESP
MODALIDADE	Pregão Eletrônico nº 034/2025/SESP,
FORNECEDOR	COMERCIO E REPRESENTAÇOES VARDASCA LTDA
OBJETO	Aquisição de materiais gráficos, para atender a demanda do GEFRON, PMMT, PJC, REDE CIDADÃ, NETRAP, CIOPAER, CIOSP, nas condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Convênio FNSP-PNSE/2023
VALOR	R$ 21.968,71
EFEITO	01/10/2025
FUNÇÃO	UNIDADE	MATRICULA	NOME
GESTOR	GEFRON	72471	REINALDO CESAR ZULLI
FISCAL TITULAR	230894	ELTON SURUBI DA SILVA
FISCAL SUBSTITUTO	72342	FERNANDO ALVES DE OLIVEIRA SPADACIO
GESTOR	PMMT	100850	SARA CRSITINA DA SILVA BORGES
FISCAL TITULAR	118464	ROSE DAIANE PEREIRA
FISCAL SUBSTITUTO	229936	EZEQUIEL ALVES DE ALMEIDA
GESTOR	NETRAP	16189	MARIA JOSÉ GARCIA JOAQUIM
FISCAL TITULAR	114001	EIZO DOS SANTOS CORTEZ
FISCAL SUBSTITUTO	140001	CLEYTON DE SOUZA CAMPOS
GESTOR	PJC	118658	MARIELL ANTONINI DIAS VIANA
FISCAL TITULAR	234468	ROSILES CONCEIÇÃO DE BARROS
FISCAL SUBSTITUTO	234424	DAYANE DE SOUZA REIS
GESTOR	Rede Cidadã	208475	WILMA WELLEN CAMILO FERNANDES
FISCAL TITULAR	37569	EMILTON JORGE DA SILVA
FISCAL SUBSTITUTO	38560	HERMINIO PAULO DE OLIVEIRA
GESTOR	CIOPAer	232727	MICHAEL FERREIRA BERBEL
FISCAL TITULAR	261714	SIDRACK IZIDORO DA SILVA
FISCAL SUBSTITUTO	267516	VINICIUS DE ASSUNÇÃO FARIA
GESTOR	CIOSP	95036	HAELLEM MARIA ARRUDA DA CRUZ
FISCAL TITULAR	71930	LUCIANO FREITAS DA SILVA
FISCAL SUBSTITUTO	90790	RODRIGO BONFIM GOMIDE

PROCESSO	SESP-PRO-2025/22041
Nº CONTRATO	181/2025/SESP
MODALIDADE	Pregão Eletrônico nº 034/2025/SESP
FORNECEDOR	VTPRINT OUTDOOR E GRAFICA LTDA.
OBJETO	Aquisição de materiais gráficos, para atender a demanda da SESP/SUGP, GEFRON, PJC, PMMT, REDE CIDADÃ, CIOPAER, CIOSP, NETAP/CETRAP, nas condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Convênio FNSP-PNSE/2023
VALOR	R$ 38.244,70
EFEITO	30/09/2025
FUNÇÃO	UNIDADE	MATRICULA	NOME
GESTOR	SUGP	257641	RENATA LUZ CARVALHO
FISCAL TITULAR	226014	UELITON PERES DE OLIVEIRA
FISCAL SUBSTITUTO	250217	DOUGLAS DA SILVA BORGES
GESTOR	GEFRON	72471	REINALDO CESAR ZULLI
FISCAL TITULAR	230894	ELTON SURUBI DA SILVA
FISCAL SUBSTITUTO	72342	FERNANDO ALVES DE OLIVEIRA SPADACIO
GESTOR	PMMT	100850	SARA CRSITINA DA SILVA BORGES
FISCAL TITULAR	118464	ROSE DAIANE PEREIRA
FISCAL SUBSTITUTO	229936	EZEQUIEL ALVES DE ALMEIDA
GESTOR	NETRAP	16189	MARIA JOSÉ GARCIA JOAQUIM
FISCAL TITULAR	114001	EIZO DOS SANTOS CORTEZ
FISCAL SUBSTITUTO	140001	CLEYTON DE SOUZA CAMPOS
GESTOR	PJC	118658	MARIELL ANTONINI DIAS VIANA
FISCAL TITULAR	234468	ROSILES CONCEIÇÃO DE BARROS
FISCAL SUBSTITUTO	234424	DAYANE DE SOUZA REIS
GESTOR	Rede Cidadã	208475	WILMA WELLEN CAMILO FERNANDES
FISCAL TITULAR	37569	EMILTON JORGE DA SILVA
FISCAL SUBSTITUTO	38560	HERMINIO PAULO DE OLIVEIRA
GESTOR	CIOPAer	232727	MICHAEL FERREIRA BERBEL
FISCAL TITULAR	261714	SIDRACK IZIDORO DA SILVA
FISCAL SUBSTITUTO	267516	VINICIUS DE ASSUNÇÃO FARIA
GESTOR	CIOSP	95036	HAELLEM MARIA ARRUDA DA CRUZ
FISCAL TITULAR	71930	LUCIANO FREITAS DA SILVA
FISCAL SUBSTITUTO	90790	RODRIGO BONFIM GOMIDE

PROCESSO	SESP-PRO-2025/22041
Nº CONTRATO	182/2025/SESP
MODALIDADE	Pregão Eletrônico nº 034/2025/SESP
FORNECEDOR	NORTE INDUSTRIA GRAFICA LTDA.
OBJETO	Aquisição de materiais gráficos, para atender a demanda da POLITEC, nas condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
VALOR	R$ 14.800,00
EFEITO	30/09/2025
FUNÇÃO	UNIDADE	MATRICULA	NOME
GESTOR	POLITEC	254278	RODRIGO NEVES RIBEIRO
FISCAL TITULAR	255541	LUÍS CARLOS SHIBASSAKI DE FIGUEIREDO
FISCAL SUBSTITUTO	234975	JAQUELINE DE SOUZA FERREIRA AGUIAR

PROCESSO	SESP-PRO-2025/22041
Nº CONTRATO	183/2025/SESP
MODALIDADE	Pregão Eletrônico nº 034/2025/SESP
FORNECEDOR	BELA VISTA TEXTIL LTDA
OBJETO	Aquisição de materiais gráficos, para atender a demanda da PMMT, NETRAP e CIOSP, nas condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
VALOR	R$ 25.797,60
EFEITO	01/10/2025
FUNÇÃO	UNIDADE	MATRICULA	NOME
GESTOR	PMMT	100850	SARA CRSITINA DA SILVA BORGES
FISCAL TITULAR	118464	ROSE DAIANE PEREIRA
FISCAL SUBSTITUTO	229936	EZEQUIEL ALVES DE ALMEIDA
GESTOR	NETRAP	16189	MARIA JOSÉ GARCIA JOAQUIM
FISCAL TITULAR	114001	EIZO DOS SANTOS CORTEZ
FISCAL SUBSTITUTO	140001	CLEYTON DE SOUZA CAMPOS
GESTOR	CIOSP	95036	HAELLEM MARIA ARRUDA DA CRUZ
FISCAL TITULAR	71930	LUCIANO FREITAS DA SILVA
FISCAL SUBSTITUTO	90790	RODRIGO BONFIM GOMIDE

PROCESSO	SESP-PRO-2025/22041
Nº CONTRATO	184/2025/SESP
MODALIDADE	Pregão Eletrônico nº 034/2025/SESP,
FORNECEDOR	EDITORA PROGRESSIVA LTDA
OBJETO	Aquisição de materiais gráficos, para atender a demanda do GEFRON, POLITEC, PM, PJC, REDE CIDADÃ, NETRAP, CIOPAER, CIOSP, nas condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Convênio FNSP-PNSE/2023
VALOR	R$ 152.848,00
EFEITO	06/10/2025
FUNÇÃO	UNIDADE	MATRICULA	NOME
GESTOR	GEFRON	72471	REINALDO CESAR ZULLI
FISCAL TITULAR	230894	ELTON SURUBI DA SILVA
FISCAL SUBSTITUTO	72342	FERNANDO ALVES DE OLIVEIRA SPADACIO
GESTOR	POLITEC	254278	RODRIGO NEVES RIBEIRO
FISCAL TITULAR	255541	LUÍS CARLOS SHIBASSAKI DE FIGUEIREDO
FISCAL SUBSTITUTO	234975	JAQUELINE DE SOUZA FERREIRA AGUIAR
GESTOR	PMMT	100850	SARA CRSITINA DA SILVA BORGES
FISCAL TITULAR	118464	ROSE DAIANE PEREIRA
FISCAL SUBSTITUTO	229936	EZEQUIEL ALVES DE ALMEIDA
GESTOR	NETRAP	16189	MARIA JOSÉ GARCIA JOAQUIM
FISCAL TITULAR	114001	EIZO DOS SANTOS CORTEZ
FISCAL SUBSTITUTO	140001	CLEYTON DE SOUZA CAMPOS
GESTOR	PJC	118658	MARIELL ANTONINI DIAS VIANA
FISCAL TITULAR	234468	ROSILES CONCEIÇÃO DE BARROS
FISCAL SUBSTITUTO	234424	DAYANE DE SOUZA REIS
GESTOR	Rede Cidadã	208475	WILMA WELLEN CAMILO FERNANDES
FISCAL TITULAR	37569	EMILTON JORGE DA SILVA
FISCAL SUBSTITUTO	38560	HERMINIO PAULO DE OLIVEIRA
GESTOR	CIOPAer	232727	MICHAEL FERREIRA BERBEL
FISCAL TITULAR	261714	SIDRACK IZIDORO DA SILVA
FISCAL SUBSTITUTO	267516	VINICIUS DE ASSUNÇÃO FARIA
GESTOR	CIOSP	95036	HAELLEM MARIA ARRUDA DA CRUZ
FISCAL TITULAR	71930	LUCIANO FREITAS DA SILVA
FISCAL SUBSTITUTO	90790	RODRIGO BONFIM GOMIDE

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

THIAGO VINICIUS PINHEIRO DA SILVA

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica

(assinado eletronicamente)

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