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D.O. nº29088 de 03/10/2025
PORTARIA 344 2025 SESP - DESIGNAÇÃO
D.O. nº29091 de 08/10/2025

PORTARIA 336 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

D.O. nº29092 de 09/10/2025
PORTARIA 341 2025 SESP - DESIGNAÇÃO

PORTARIA Nº 336/2025/GAB-SESP-MT

Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto).

O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais conferida pela Portaria nº 001/2025/GAB-SESP, de 09 de janeiro de 2025, que designa competência do Secretário Adjunto de Administração Sistêmica; Considerando o disposto no artigo 67, da Lei nº 8.666/93; no § 3º, do artigo 99, do Decreto Estadual nº 840, de 10/02/2017; no artigo 117, da Lei nº 14.133; no artigo 307, do Decreto nº 1.525, de 23/11/2022 e na Instrução Normativa nº 001/2025/GAB/SESP/MT, 06 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a fiscalização da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Segurança Pública.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo elencados, para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução em relação aos serviços prestados a esta Secretaria de Estado de Segurança Pública e Unidades Desconcentradas, de acordo com as informações abaixo:

PROCESSO

SESP-PRO-2025/23270

Nº CONTRATO

204/2025/SESP

MODALIDADE

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 041/2025

FORNECEDOR

SR CAPACITACAO E TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA

OBJETO

Prestação de serviços de capacitação LIDERANÇA EM MOVIMENTO, na modalidade presencial, para atender as necessidades de capacitação de 270 (duzentos e setenta) servidores - Líderes e Novos Líderes, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso - SESP/MT, nos municípios de Cuiabá/MT, Rondonópolis/MT, Cáceres/MT, Barra do Garças/MT e Sinop/MT, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Convênio FNSP 2022/VPS/AÇÃO 03

VALOR

R$ 399.500,00

EFEITO

06/10/2025

FUNÇÃO

UNIDADE

MATRICULA

NOME

GESTOR

SESP

257641

RENATA LUZ CARVALHO

FISCAL TITULAR

226014

UELITON PERES DE OLIVEIRA

FISCAL SUBSTITUTO

205043

ADRIANA HADDAD SOUZA PORTO

Art. 2º - Publica-se. Registra-se. Cumpra-se.

Cuiabá, data registrada no sistema.

THIAGO VINICIUS PINHEIRO DA SILVA

Secretário Adjunto de Administração Sistêmica

(assinado eletronicamente)

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