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EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 096/2025/SEDUC

ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016/2025

PROCESSO: SEDUC-PRO-2025/80451

CONTRATANTE: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO   CNPJ N° 53.291.992/0001-10

CONTRATADA: TELTEC SOLUTIONS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.892.991/0001-15

OBJETO DO CONTRATO: Contratação de serviço especializado de renovação de garantia, suporte técnico e licenciamento de equipamentos e soluções de Cisco, para atender as demandas da Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, iniciando em 07/10/2025 e encerrando em 06/10/2026.

VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente Contrato é de R$ 54.654,50 (cinquenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos).

FUNDAMENTO LEGAL: com fundamento na  Lei nº 14.133/2021, Decreto Estadual nº1.525/2022, Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor), no que couber, assim como, supletivamente, pelos Princípios da Teoria Geral dos Contratos e as disposições de direito privado e no Parecer Juridico Referencial exarado no processo nº. 2850/CPPGE/2022.

Gestor do Contrato: Paulo Henrique Sanchez Sá e Silva

Fiscal Titular: Bruno Furtado Zanotta

Fiscal Suplente: Thiago Barbosa de Castro

Cuiabá-MT, 07 de outubro de 2025.

Maria Clara de Jesus Pereira

Superintendente de Aquisições e Contratos

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso

Ane Cristina dos Santos Barros

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso